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Bruxelas avisa que ainda pode ativar braço corretivo sobre Portugal

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JOHN THYS/GETTY

Alerta é de Valdis Dombrovkis, vice da Comissão Europeia. Em causa os desequilíbrios macroeconómicos que Bruxelas identificou em Portugal

Para já não há sanções, mas o vice-presidente da Comissão Europeia alerta que para os países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos, como Portugal, Bruxelas pode ainda agravar a decisão. “Vale a pena notar que para os países com desequilíbrios excessivos, a Comissão Europeia pode ativar o braço corretivo do procedimento a qualquer momento”, disse esta terça-feira, em Estrasburgo, Valdis Dombrovkis.

Para tomar esta decisão, a Comissão deverá tomar em conta “o âmbito e a ambição das medidas a serem detalhadas nos programas nacionais de reforma e no programa de convergência e o resultado de monitorização específica”, diz ainda Valdis Dombrovskis. O vice-presidente da Comissão adianta ainda que dos países com desequilíbrios excessivos são “esperados programas nacionais de reforma ambiciosos”, onde poderão explicar de que forma vão dar resposta a esses mesmos desequilíbrios.

Questionado se Bruxelas está agora mais preocupada com Portugal, Dombrovkis sublinha que “o que é importante é que o país se mantenha em linha com a responsabilidade macroeconómica e com as políticas orçamentais”.

Esta terça-feira, e com base nos relatórios sobre a análise da situação económica portuguesa, divulgados a 26 de fevereiro, a Comissão Europeia decidiu manter Portugal na categoria de desequilíbrios macroeconómicos excessivos. “Está basicamente ao nível do ano passado”, esclarece a Comissão.

Bruxelas reduziu as categorias de análise de seis níveis para quatro. Há um ano, Portugal estava no nível 5, agora está no nível 3, mas há uma equivalência entre os dois. O nível mais elevado – que agora é o nível 4 – implicaria uma ação corretiva.

O procedimento por desequilíbrios macroeconómicos excessivos é um processo paralelo ao procedimento por défice excessivo. Neste último, Portugal encontra-se no braço corretivo. Croácia, França, Bulgária e Itália são os outros países que estão também na categoria dos desequilíbrios macroeconómicos excessivos.