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Que se faça acontecer a economia do mar

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Marcos Borga

Presidente da República liderou o conselho de ministros dedicado à economia do mar e apelou à resolução dos problemas de financiamento que existe no sector. Aprovação do programa Mar2020, que tem 520 milhões de euros para investir, foi um dos pontos altos da reunião ministerial

Passar da teoria à ação para criar uma economia do mar forte. Foi esta a mensagem que Cavaco Silva passou no Conselho de Ministros a que presidiu na manhã desta quinta-feira, após o convite que lhe foi endereçado pelo primeiro-ministro, António Costa. A reunião assinala o final do mandato do Presidente da República que, na próxima quarta-feira, dia 9, passa o testemunho a Marcelo Rebelo de Sousa.

Foi a primeira vez que Cavaco Silva liderou um Conselho de Ministros ao longo dos seus 10 anos em Belém. A reunião foi exclusivamente dedicada aos assuntos do mar e decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras. O tema tem sido acarinhado pelo ainda presidente da República, que por várias vezes o abordou em discursos oficiais do 25 de abril e do 10 de junho.

No briefing realizado após a reunião ministerial liderada por Cavaco Silva, Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, explicou que, para além da experiência acumulada ao longo da última década sobre o tema, o presidente da República partilhou as suas preocupações sobre os problemas de financiamento e de complicação administrativa que, normalmente, surgem associados aos investimentos na economia do mar. A mensagem que pairou, durante todo o encontro, "foi a de que se estude e se saiba qual o caminho. E que se faça acontecer a economia do mar", contou a governante.

Fundos Mar2020 aprovadas, primeiras candidaturas devem acontecer ainda no primeiro semestre

Ana Paula Vitorino, ministra do Mar

Ana Paula Vitorino, ministra do Mar

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Neste Conselho de Ministros foi apresentado e aprovado um pacote de medidas, de natureza diversa, que têm como objetivo estimular a chamada economia azul. O objetivo, para revitalizar e estimular um sector que ainda só representa 2,5% do Produto Interno Bruto português, é que "a cada três meses", reforçou Ana Paula Vitorino, o Governo apresente medidas concretas para reforçar o financiamento e o conhecimento do mar. O objectivo do Executivo de António Costa é que, até 2020, o peso do sector no PIB nacional duplique.

Um dos pontos altos desta reunião foi a aprovação do programa operacional Mar2020, que irá canalizar, entre fundos europeus e a comparticipação nacional, via Orçamento do Estado, cerca de 520 milhões de euros para o sector. "Ainda em março deverão ser publicadas as portarias de cada programa de apoio. Queremos aprovar as primeiras candidaturas ainda no primeiro semestre deste ano", sublinhou a ministra do Mar, que avançou ainda a criação de um novo instrumento de apoio financeiro a investidores e empreendedores que queiram apostar neste sector: o Fundo Azul, que terá diversas fontes de financiamento, como uma parte das taxas pagas aos portos, licenciamentos ou a instituições do sector, como a Direção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Outras entidades, como o Fundo Português de Carbono e o Fundo de Sustentabilidade do Sector Energético, também vão contribuir para este programa de financiamento. "Em velocidade cruzeiro, a ideia é que este fundo se autofinancie, através das taxas de licenciamento e da própria atividade económica gerada", explica. Mas o Fundo Azul deverá também contar com uma comparticipação do Orçamento do Estado, mas só a partir de 2017. No início, este programa arrancará com uma dotação anual de 10 milhões de euros.

Foi também aprovado um diploma que determina que os portos de Lisboa e de Setúbal e Sesimbra passam a ter um Conselho de Administração comum, que fará um plano estratégico comum às duas administrações, de forma a promver a coordenação territorial e a descentralização.

Marcos Borga

Foram ainda aprovadas medidas e novos procedimentos que vão no sentido da simplificação e da modernização administrativa. "Vai entrar em fase de testes a Fatura Única Portuária", avançou Ana Paula Vitorino. Este documento, que será depois progressivamente introduzido noutros portos, integra todos os custos associados às entidades do Estado nos portos, tais como a autoridade portuária, as alfândegas, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Autoridade Tributária, entre outras. "Não só permite a diminuição das horas de trabalho dedicadas a estas tarefas, como ainda tem vantagens ambientais, levando a uma poupança de 600 mil folhas A4 por ano", apontou a ministra do Mar.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a criação de um grupo de trabalho que terá como missão a análise de todos os projetos-piloto que existem em Portugal na área das energias do mar e em offshore: "o nosso objetivo é que passem de projetos experimentais a projetos industriais", disse.

À margem do Conselho de Ministros foram ainda assinados dois protocolos entre os ministérios do Mar, Educação, Cultura, e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que pretendem "fazer nascer uma geração ocêanica" e que vão introduzir os desportos naúticos nos currículos escolares e promover uma alimentação com mais peixe nas escolas portuguesas. "Finalmente, este Conselho de Ministros aprovou a criação do Prémio Nacional Professor Mário Ruivo", que vai distinguir o conhecimento e a ciência no ensino básico e secundário em Portugal, homenageando o cientista português, especialista em oceanografia biológica e gestão de recursos vivos.

Marcos Borga