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IRS 2015: já aprendeu a lição?

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A enorme confusão com a entrega do IRS este ano (e ainda não acabou...) está a servir para muitas pessoas ficarem a perceber um pouco melhor como funcionam os nossos impostos e afinal o que é possível descontar (em deduções) e o que não é

Pedro Andersson/SIC

Pelos comentários e dúvidas que me colocam através do Facebook e no blogue percebo que muitos portugueses simplesmente não fazem ideia nenhuma do que devem fazer para pagar o menos possível de impostos, neste caso de IRS.

Nem quero imaginar o que muitos andaram a pagar "a mais" de IRS nos anos anteriores simplesmente porque andaram distraídos ou por ignorância.

Por exemplo, recebi contactos de pessoas que há anos (desde que se casaram) decidiram entregar o IRS em separado porque foi o que acharam melhor (ou foi o que lhes aconselharam naquele ano específico) e continuaram a fazer isso embora os rendimentos tenham mudado (para cima ou para baixo), tenham tido filhos ou tenha mudado a legislação. Nem sequer se interrogam sobre se este ano é melhor para eles entregarem a declaração de IRS de outra maneira, nem estão a pensar fazer a simulação com as duas circunstâncias e escolher a melhor. Podem ter perdido milhares de euros em reembolsos ou podem ter pago IRS a mais sem necessidade nenhuma.

Talvez este ano todas estas confusões com o IRS e o e-fatura tenham servido para abrir os olhos de muitos contribuintes. Infelizmente, continuo a ouvir pessoas a dizerem (sic): "Não quero saber disso para nada." Tudo bem, mas depois não se queixem de terceiros. Queixem-se, sim, mas depois de terem feito a vossa parte.

Esta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, é o último dia para validarem todas as vossas despesas no e-fatura. Se lerem esta crónica depois (no Expresso online) já podem ter ganho ou perdido até 750 euros em deduções no IRS, dependendo de terem lá ido ou não (€250+€250 no caso de casados + €250 se pediram faturas com NIF em restaurantes, hotéis, oficinas e cabeleireiros). No meu caso, com a ajuda da minha mulher - que também não deixou escapar quase nenhuma despesa destas sem fatura - quase chegámos ao valor máximo (nos jantares quando alguém não quer fatura, há pessoas que querem, não é?). Se acham pouco, cá em casa com esse valor compramos 568 litros de leite.

Percebi também que há pessoas que metem há anos no IRS despesas em categorias erradas ou que não têm qualquer direito a dedução. Mas metem na mesma. Se forem chamadas a uma inspeção vão ter problemas, mas acho que é a atitude muito portuguesa do "logo se vê, pode ser que nunca seja chamado...".

A vantagem do e-fatura é que não deixa (por vezes cometendo erros grosseiros que prejudicam o contribuinte) colocar despesas em sítios errados. Pelo menos em teoria... porque na prática isso não é assim.

Mas voltando aos erros cometidos por ignorância ou falta de literacia financeira, vi contribuintes a tentar colocar despesas de eletricidade, água e luz na categoria "Lares", por pensarem que se trata de despesas do "Lar". Mas recordo que "Lares" são despesas com lares de terceira idade. Vi tentarem meter os seguros dos carros e as despesas com combustíveis em "Oficinas", porque o símbolo que aparece é um carro. E os passes dos transportes públicos e rendas de casa em despesas de Educação. Nada disso conta.

Por isso, temo o pior no momento da entrega do IRS. Acho que muitos contribuintes vão inserir muitos valores incorretos em categorias incorretas. Mas isso nunca se saberá, a menos que todos os contribuintes fossem inspecionados.

Em resumo, passada esta fase, vem agora aí a nova página das deduções que não chegaram a tempo de entrar no e-fatura. Deve estar operacional nas próximas duas semanas (veja como lidar com esta nova página na caixa abaixo, ou no separador "e ainda", em cima, no caso de estar a usar telemóvel)

Entretanto, não se esqueça de pedir faturas com NIF de tudo o que lhe der direito a deduções em 2016. O ano já começou, já estamos quase em março. Se esperar pela liquidação do IRS de 2015 para perceber que pagou cara a distração ou preguiça no ano passado, vai perder 2 anos em vez de um.

É porque não aprendeu nada com o que está a acontecer.

Irs

O que fazer para deduzir o que não entrou no e-fatura

Quando for à nova página - é importante saber isto -, não vai validar nada. Não poderá mexer nos valores que lá estiverem. Caso não concorde com alguma coisa ou dê por falta de faturas importantes, terá de reclamar junto das Finanças só a partir de 16 de março e até ao fim do mês. Independentemente da sua reclamação, o IRS vai ser feito com os valores que lá estiverem quando lá for agora, em março. Depois é que a Autoridade Tributária (AT) acerta contas consigo, se aceitar a sua reclamação.

Se não quiser arriscar essas contas "incertas", tem uma alternativa. No momento do preenchimento do IRS, que vai aparecer pré-preenchido, apaga os valores que lá estiverem com os quais não concorda e insere os que achar que estão corretos. Mas tem de guardar as faturas que inserir (ou corrigir) durante 4 anos, para o caso de ser chamado para uma inspeção.

Pode ver o que o espera em março NESTA reportagem do Contas-poupança. E pode seguir estes e outros desenvolvimentos no blogue ou no facebook.