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Reestruturação da dívida? Só a da Grécia está em cima da mesa, diz Bruxelas

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OLIVIER HOSLET / EPA

Vice-presidente da Comissão Europeia sublinha que apenas a possibilidade de alívio da dívida grega está a ser avaliada. “Não estamos a discutir isto para nenhum outro país”, esclarece

O Governo português disse esta terça-feira, durante a discussão do Orçamento do Estado, que só avança com um debate sobre a reestruturação da dívida se, e quando, a Europa estiver disponível para falar sobre o tema no conjunto da União Europeia. Mas esta quarta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia deixa claro que, por enquanto, não há margem para incluir Portugal ou qualquer outro país nesse debate. A única exceção é a Grécia.

“Atualmente, há algumas discussões sobre a possibilidade de medidas (de alívio) para a dívida da Grécia, no seguimento de uma conclusão com sucesso da primeira avaliação (do programa de assistência)”, disse Valdis Dombrovkis em Bruxelas.

Questionado sobre o discussão em torno da reestruturação da dívida que teve lugar no Parlamento português, o vice-presidente com a pasta do euro acrescentou ainda: “Não estamos a discutir isto para nenhum outro país”.

O primeiro-ministro tem evitado falar em alívio da dívida, mas tanto o Bloco de Esquerda como o PCP têm insistido na necessidade de reestruturação. Esta quarta-feira, o ministro das Finanças Mário Centeno dizia no Parlamento que apesar de haver abertura “para o debate da dívida”, não o iria propor na Europa e que só avançaria nesse sentido se a discussão se proporcionasse a nível europeu.

No início de fevereiro, em entrevista à SIC e ao Expresso, Dombrovkis deixava claro que a Comissão não é credora da dívida portuguesa e que as decisões sobre o alívio ou reestruturação dependem da vontade e da abertura dos Estados-membros credores, como é o caso dos países do euro.

As previsões da Comissão Europeia apontam para que a dívida portuguesa ronde os 130% do PIB. O valor é elevado, mas a trajetória é descendente. “O que vemos agora é que a dívida portuguesa está numa trajetória que está gradualmente a diminuir”, respondia Valdis Dombrovkis nessa entrevista, deixando, no entanto um alerta: “É claro que é preciso continuar com uma política económica que possa reforçar a retoma e continuar com uma política orçamental responsável para assegurar que a dívida é sustentável”.

  • “Missão principal é corrigir o défice”

    O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovkis, em entrevista para o Expresso e a SIC, diz que cada governo é que tem de decidir a combinação de políticas, mas alerta que os países têm de olhar para folga orçamental antes de fazer despesa