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Bava e acionistas de controlo da Oi sob investigação no Brasil

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Tiago Miranda

Regulador do mercado capitais brasileiro suspeita que Zeinal Bava e os acionistas de controlo da Oi estavam a par do investimento ruionoso na Rioforte e pode avançar com um processo formal. Avaliação da PT pelo Santander também está na mira do supervisor

As autoridades brasileiras têm sob investigação a fusão entre a Portugal Telecom e a Oi e querem averiguar se houve abuso de poder dos acionistas que controlavam a operadora brasileira e se a gestão, liderada por Zeinal Bava, estava a par do investimento de 897 milhões da PT na Rioforte, na altura em que decorreu o aumento de capital que selou a operação, realizado a 5 de maio de 2014. Não foi ainda porém aberto um inquérito formal por parte da Comissão do Mercado de Valores (CVM), a polícia do mercado de capitais brasileiro.

O jornal “Agência Estado” noticiou esta quarta-feira que a Superintendência de Relações com as Empresas (SEP) da CVM propôs ao supervisor a abertura de um inquérito ao aumento de capital da Oi, alegando que há indícios de que a operação de fusão com a PT pode ter sido realizada para eliminar as dívidas dos principais acionistas da Oi, os grupos Jereissati (La Fonte) e Andrade Gutierrez. Cenário traçado por Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, num email enviado a Sérgio Andrade, presidente da Andrade Gutierrez, e já noticiado pelo Expresso em agosto de 2014.

Dezanove volumes é quanto tem o processo organizado pela Superintendência de Relações com Empresas, no âmbito do qual esta propõe à CVM a abertura de um inquérito aos acionistas controladores da Oi e à sua gestão na altura do aumento de capital, em 2014. Zeinal Bava era o presidente executivo da Oi e foi ele quem liderou o aumento de capital de 14 mil milhões de reais (cerca de 3,2 mil milhões de euros) da Oi.

O processo organizado pela SEP contou com os documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso Grupo Espírito Santo, realizado em Portugal, assim como informações prestadas pela Oi e pela PT, os bancos envolvidos na oferta, as auditorias da PriceWaterhouseCoopers e KPMG e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. A CVM frisa que todos os depoentes afirmam que Zeinal esteve sempre ciente dos negócios da PT e manteve sempre contacto com os principais executivos da operadora, Henrique Granadeiro e Luís Pacheco de Melo, assim como com Ricardo Salgado, o principal articulador das aplicações na Rioforte.

O supervisor brasileiro sublinha, no entanto, que não conseguiu comprovar a participação direta de Zeinal Bava ou o seu conhecimento relativamente às aplicações em empresas do GES. E diz a “Agência Estado” que o objetivo é "obter mais provas".

A Superintendência de Relações com Empresas aponta também o dedo ao Santander, banco que avaliou a PT (ativos e passivos) no âmbito da fusão, afirmando que a análise feita pelo banco espanhol contém falhas graves que comprometeram a avaliação da oferta pelos investidores. "O Santander não foi capaz de identificar os graves erros e omissões contidas nas demonstrações financeiras da PT SGPS", diz o relatório da SRE. Nenhuma das partes quis comentar a notícia da “Agência Estado”.

A CVM irá agora analisar o documento da SEP e decidir se avança com a abertura de um inquérito formal. Caso as suspeitas sejam confirmadas, pode-se estar perante um caso de fraude no aumento de capital, sublinha o jornal brasileiro.