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Simplex. Cidadãos e empresas vão ter dossiês online com o seus dados pessoais

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NUNO ANDRÉ FERREIRA / LUsa

A medida está prevista do Simplex 2016. A palavra de ordem é combater a dispersão física, mas também no online

O Simplex 2016 prevê a criação de um dossiê online com informações relativas aos cidadãos e às empresas. A ideia é ter todos os dados disponíveis em permanência e. depois, cada um poder autorizar a sua consulta sempre que lhe sejam pedidos certidões ou comprovativos.

A medida, anunciada pela secretária de Estado da Modernização Administrativa Graça Fonseca, em entrevista ao "Jornal de Negócios" desta segunda-feira, contempla a criação de "um dossiê online com os documentos de cada cidadão ou empresário. Isso vai permitir que todos os documentos ou certidões que são fundamentais para um conjunto de processos ou eventos da vida estejam permanentemente disponíveis, com um código de acesso que (os titulares) podem dar a qualquer momento a qualquer entidade".

Num périplo pelo país que batizou como "A volta Simplex" para recolher ideias e identificar problemas na relação dos cidadãos com a máquina administrativa, Graça Fonseca prepara-se, assim, para dar uma nova dinâmica ao programa Simplex e à ideia de simplificação e desburocratização que lhe está associada já há 10 anos, desde a sua criação.

No seu diagnóstico, um dos problemas atuais é viver e trabalhar com a multiplicação de portais que se registou nos últimos anos. Temos o portal "das Finanças, do cidadão, muitos com aplicações diferentes". Temos "inúmeros portais que exigem às pessoas para tratar de um mesmo processo ou evento de vida ir a portais diferentes, com sistemas de autenticação diferente. O online tornou-se a nova dispersão que antes era física e agora é online", diz Graça Fonseca.

Para combater isto, o Governo propõe-se pegar nos vários portais e criar uma porta de entrada integrada, orientada ou baseada em serviços onde seja possível encontrar tudo.O objetivo é que esta solução, prometida para 2016, "tenha um mínimo de organização e sedja lógico para as pessoas".

"Vamos inserir no Simplex a medida: exiga o cumprimento do seu direito ao SimpleX", afirma a secretária de Estado.