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Comunicações alvo de mais de sete mil ações de fiscalização

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A ANACOM teve sete mil ações de fiscalização no terreno em 2015, mais 1500 ações do que em 2014. O objetivo do regulador é perceber se os operadores e agentes de mercado estão a cumprir as regras e avançar com contraordenações se houver incumprimento

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) realizou mais de 7000 ações de fiscalização no ano passado, avançou esta terça-feira o regulador. O regulador liderado por Fátima Barros aumentou o número de ações, uma vez que no ano anterior tinham sido 5500. A fiscalização é feita de norte a sul do país.

Na área do espectro concretizaram-se quase 5000 ações, avançou a ANACOM. Destas 3417 foram ações preventivas programadas pelo regulador e 1572 aconteceram na sequência de reclamações. O objetivo é verificar se o espectro é usado da forma mais correta e eficiente.

Das sete mil ações feitas pela ANACOM, 855 incidiram sobre as comunicações eletrónicas, e a maioria sobre o cumprimento das regras do serviço universal de postos públicos. A fiscalização incidiu em serviços sobre a fidelização, cumprimento das normas de portabilidade do número, Televisão Digital Terrestre, e, entre outros, condutas da PT Portugal. O sector postal foi alvo de 447 ações de fiscalização.