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Notas de banco para criminosos? Acabe-se com elas

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reuters

A nota de quinhentos euros, que muitos de nós nunca vimos, poderá desaparecer de vez, se for seguida uma recomendação agora feita. Também nos Estados Unidos surgem propostas para acabar com a nota de maior valor, a de 100 dólares

Luís M. Faria

Jornalista

Acabar com as notas de valor mais elevado? A proposta não é nova, mas está a receber impulsos frescos. O ministro das Finanças francês disse na semana passada que a nota de quinhentos euros “é mais usada para esconder do que para comprar, mais usada para facilitar transações desonestas do que para nos permitir comprar algo para nos alimentarmos”. Ele e os seus homónimos decidiram explorar a possibilidade de restringir os pagamentos em dinheiro que ultrapassem certos valores.

As preocupações em causa atravessam o Atlântico, como mostra um estudo agora publicado pelo Centro Mossavar Rahmani, ligado à Universidade de Harvard. Nesse estudo propõe-se deixar de emitir tanto a nota de quinhentos euros como a de cem dólares. Entre os apoiantes conta-se Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro (ministro das Finanças) norte-americano, que publicou há dias um artigo onde refere o estudo e lembra como ele próprio já tinha defendido a ideia.

“Recordo que quando o euro estava a ser desenhado, no fim dos anos 90, argumentei com os meus colegas do G-7 que emitir uma nota de 500 seria altamente irresponsável, e sobretudo seria uma bênção para a corrupção e o crime”, escreve Summers no diário “Washington Post”. “Uma vez que o crime e a corrupção em parte significativa teriam lugar fora das fronteiras europeias (…) seria a moeda deles, mas o problema é de toda a gente. E deixei claro que, no contexto de um acordo internacional, os EUA reconsiderariam a sua política relativamente à nota de 100 dólares”. A oposição principal, diz Summers, veio da Alemanha, que insistiu numa nota com valor elevado, por razões que ele não explica no artigo.

O líder do estudo agora publicado, Peter Sands, foi ‘chief executive’ do Standard Chartered, um banco internacional. Quando afirma que as notas de valor muito elevado contribuem para o crime, a corrupção e a evasão fiscal, sabe bem do que fala. A nota de quinhentos, por exemplo, tem a alcunha “Bin Laden”, numa alusão bastante evidente a um dos fins sinistros para que pode ser utilizada. “Sands tem certamente razão quando diz que as atividades ilícitas são facilitadas quando um milhão de dólares pesa 1 kg, como acontece quando são notas de 500, e não os mais de 22,73 kgs que seria se a nota de 20 dólares fosse a de maior valor”, diz Summers. “E está igualmente correto ao alegar que a tecnologia obvia a qualquer necessidade que alguma vez possa ter existido de notas de valor elevado no comércio legal”.

Se houver provas “substanciadas”, enviem-nas…

Quem parece também concordar é o presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi. Na segunda-feira, respondendo a um jornalista, garantiu haver “uma convicção crescente na opinião pública de que as notas de elevada denominação são usadas para fins criminosos”. E acrescentou: “É neste contexto que estamos a considerar agir”. Mas talvez não seja muito fácil. Na União Europeia há países que são contra, e no próprio Banco Central Europeu (BCE) as opiniões divergem. Um membro do comité executivo, Yves Mersch (oriundo do Luxemburgo, um dos países mais associados a práticas como as acima descritas, e onde se imprime uma quantidade de dinheiro em proporção muito superior ao tamanho da população), disse recentemente: “Há polícias que têm opiniões neste assunto, e também no G-20. Eu ficaria muito feliz se algumas provas substanciadas fossem enviadas para o BCE.”

Um dos argumentos contra a abolição da nota de quinhentos é o facto de ela favorecer a poupança de quem não confia nos bancos – e muita gente não confia hoje em dia. Ainda por cima com o advento de taxas de juro extremamente baixas, ou mesmo negativas, há quem prefira guardar o dinheiro em casa. Draghi reiterou que o objetivo de uma eventual abolição da nota não terá nada a ver com reduzir o dinheiro físico (cash). “As pessoas poderão continuar a poupar usando as notas de duzentos”. Curiosamente, estas últimas valem mais do dobro da nota de 100 dólares, que é a mais elevada ainda produzida nos EUA. Quanto à de 500 euros, vale cerca de seis vezes mais.

Foi em 1969, há mais de quatro décadas e meia, que a Reserva Federal decidiu terminar com as notas acima dos 100 dólares. Havia notas de $500, $1.000, $5.000 e $10.000 dólares, e até uma de $100.000, que apenas servia para transações internas. As outras mais elevadas também já não eram efetivamente usadas. O método utilizado para retirar todas essas notas de circulação foi destruir as que eram encontradas ou iam parar aos bancos. A sua validade nunca foi anulada. Ainda hoje há umas quantas em circulação, e, embora por vezes sejam transacionadas acima do seu valor facial, por serem itens de colecionador, o seu valor total é negligenciável.

Onde está o verdadeiro problema

O mesmo não se pode dizer da nota de $100, da qual no final de 2015 havia uns 10,8 mil milhões a circular. Dois terços encontram-se na posse de estrangeiros, o que representa uma dificuldade adicional se algum dia for decidido retirá-las. Só há mais notas de um dólar a circular, e essa diferença é mínima. Apesar do estudo do Centro Mossavar Rahmani, não se prevê que a decisão venha a ser tomada num futuro próximo.

Em contrapartida, a nota de quinhentos euros poderá não ter um futuro muito longo. Em países como a Rússia, onde é reduzida a confiança nos bancos e sobretudo na própria estabilidade do rublo, uma parte da população prefere ter as suas poupanças em moeda estrangeira. O euro é visto como um refúgio estável, logo tornou-se popular. O facto de a popularidade se estender aos criminosos pode acabar por prejudicar pessoas que apenas procuram conseguir um grau mínimo de segurança financeira que não lhes é acessível de outra forma.

Falando da nota de cem dólares, Summers reconhece que “a ideia de retirar as notas existentes é um passo demasiado longe”. Mas, acrescenta, “uma moratória na impressão de novas notas de denominação elevada tornaria o mundo um lugar melhor”. Além dos cem dólares e dos quinhentos euros, há outras notas em discussão, como a de mil francos suíços. Todas elas parecem ser amigas dos traficantes de droga, dos relapsos fiscais e da economia paralela. Mas também há quem note que os principais problemas se põem ao nível do comportamento das instituições financeiras, não da forma concreta que o dinheiro assume. Enquanto aquelas não forem devidamente controladas haverá sempre uma via para fugir à lei.