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Governo olha para a esquerda e aceita novas medidas sociais

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NUNO BOTELHO

Alargamento da tarifa social de energia, redução da taxa mínimia de IMI e congelamento das propinas em 2016 são algumas das mudanças na calha. São cedências sem impacto no Orçamento, diz o “Público”

Na discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2016, que começa na próxima quarta-feira, o Governo prepara-se para aceitar as propostas do Bloco de Esquerda de alargamento da tarifa social de energia e de redução da taxa máxima de IMI. O congelamento das propinas do ensino superior já em 2016, proposto pelo PCP, também pode ser contemplado, anuncia o jornal “Público” na sua edição desta quinta-feira.

As medidas, enquadradas nos acordos bilaterais que o Governo assinou com o BE, PCP e PEV permitirão cumprir o objetivo de devolver poder de compra aos portugueses e “não irão aumentar a despesa nas contas públicas”, diz o diário.

O pacote poderá ser uma compensação à esquerda pelo facto das negociações com a Comissão Europeia terem obrigado o governo a deixar cair medidas como a redução da TSU para as pessoas com rendimentos até 600 euros, negociada nos acordos bilateriais com o BE, PCP e PEV.

No terreno, esta cedência à esquerda pode traduzir-se em coisas como a redução da taxa máxima do IMI de 0,5% para 0,4%, tendo em conta que esta medida não afeta o Orçamento de Estado diretamente e que apenas atinge as principais câmaras, exemplifica o matutino.

No caso do alargamento da tarifa social da energia, proposta pelo BE, os custos deverão ser suportados apenas pela EDP Produção, aliviando, assim o OE, onde tinham um impacto de seis milhões de euros. Assim, a medida que beneficiava 100 mil pessoas pode ser alargada a tofos os utentes abrangidos pelo abono de família do 1.º e 2.º escalões, pelo complemento social de idosos, pensão social de invalidez ou de velhice, subsídio social de desemprego ou rendimento social de inserção.