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Funcionários públicos crescem pela primeira vez desde a entrada da troika

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Tiago Miranda

Em 2015 o número de funcionários subiu ligeiramente. É o primeiro aumento desde 2011, influenciado pela quebra drástica das aposentações. Os organismos do Estado empregam 658.565 pessoas, ainda assim menos 69 mil pessoas do que há quatro anos

Depois de quase quatro anos a recuar, o emprego recuperou na reta final de 2015, revela uma nota da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), publicada esta terça-feira. Em dezembro, os organismos das administrações central, local e regional empregavam 658.565 pessoas, mais 0,4% do que em 2014.

Houve um aumento de 2509 trabalhadores na função pública em 2015, um crescimento de 0,4%. Uma subida que é muito ligeira face aos mais de 69 mil postos de trabalho perdidos desde 2011, ano de entrada da troika, quando o número de funcionários públicos ascendia a 727.294 pessoas.

Por trás deste aumento está o facto de as entradas no Estado (52.255) terem superado as saídas definitivas (50.719), e o principal fator que está a influenciar esta evolução é a queda de quase 59% do número de aposentações. O número de reformas caiu acentuadamente em 2015: aposentaram-se 6497 funcionários públicos, menos de metade dos 15.678 que tomaram esse decisão em 2014. Esta limitação poderá estar relacionada com as alterações legislativas que aumentaram a penalização das reformas antecipadas.

A administração central foi quem mais pessoas contratou em 2015, já que se registaram 4836 novos postos de trabalho, sendo que a grande maioria entrou no Ministério da Educação e no sector empresarial do Estado. Do lado oposto ficaram as autarquias e as regiões autónomas, onde se registou uma redução de trabalhadores: menos 1377 do que em 2014.

A subida do número de trabalhadores é mais expressiva no último trimestre (1,4%) do que no ano inteiro (0,4%). A DGAEP justifica o aumento (mais 9263 postos do que no trimestre anterior) com o início do ano letivo e do processo de colocação de professores e outros trabalhadores relacionados com os estabelecimentos de trabalho. O último trimestre de 2015 ocorreu em pleno período de campanha eleitoral.

Os dados mostra também que em outubro de 2015 a remuneração média da administração pública era de 1.402,4 euros, mais 0,8% (mais 11,7 euros) do que no ano anterior. O aumento do valor salarial é justificado com a reversão de 20% dos cortes salariais. Recorde-se que em outubro de 2014 os salários acima de 1.500 euros estavam sujeitos a uma redução de 3,5% a 10% e de em 2015 estas taxas terem sido reduzidas para 2,8% e 8%.