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Despesa com prestações de desemprego no valor mais baixo desde 2008

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Unidade Técnica de Apoio Orçamental chama a atenção para o facto de a despesa com subsídios de desemprego atingir 1608 milhões de euros este ano

Joana Nunes Mateus

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que "a despesa com prestações de desemprego em 2016 deverá atingir o valor mínimo desde 2008".

Na análise à versão final do Orçamento do Estado para 2016, esta entidade de apoio ao Parlamento refere que "está prevista uma despesa com prestações de desemprego em 2016 no valor de 1608 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 8,6% face ao ano anterior, o qual por sua vez já tinha apresentado uma diminuição de 21,4% face a 2014".

No documento pode ler-se que, "de acordo com o OE/2016, esta evolução resulta da melhoria da atividade económica e da redução prevista do desemprego de 12,4% para 11,3% em 2016, não se antecipando nenhuma alteração de substância ao nível da condição de recursos. A confirmar-se, este será o nível de despesa com prestações de desemprego mais baixo desde 2008, ano no qual a taxa de desemprego foi de 7,6%".

A UTAO aponta como justificação para este resultado "as alterações efetuadas ainda em 2012, nomeadamente a alteração do prazo máximo de concessão do subsídio de desemprego e a limitação do valor máximo do subsídio de desemprego em 2,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais). Adicionalmente, está prevista uma redução da despesa com subsídio de doença de 452,6 milhões de euros para 397 milhões de euros, um valor que, embora similar ao registado em 2012 e 2013, nos últimos 15 anos só foi obtido nesses dois anos específicos, em consequência de um ganho de eficiência de 60 milhões de euros, por via de um aumento das convocatórias ao serviço de verificação de incapacidades."