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Risco de um ataque especulativo às dívidas dos periféricos

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Um dos conselheiros do governo alemão alerta para os perigos da proposta de se criar um “mecanismo de insolvência” na zona euro que leve a uma reestruturação das dívidas paga exclusivamente pelos investidores privados

Jorge Nascimento Rodrigues

“Um ataque especulativo [à dívida dos periféricos do euro] poderá ocorrer muito rapidamente” se a criação de “um mecanismo de insolvência” proposto pelo Conselho Alemão de Peritos Económicos for por diante, alerta Peter Bofinger, um dos “sábios” daquele conselho, que discorda do plano.

Bofinger falou ao jornal britânico “The Telegraph” sobre uma má solução que levará rapidamente economias importantes como Espanha e Itália a saírem do euro, como única alternativa preventiva para evitar uma tal crise.

O ataque especulativo acabaria por ser uma reação preventiva dos investidores privados na dívida soberana a um risco potencial de terem de suportar as reestruturações futuras de dívida se tal “plano” alemão fosse aprovado pelas instâncias da zona euro.

Bofinger fala do risco de estalar uma crise obrigacionista, com os credores privados a largarem em massa preventivamente a dívida pública que detêm nas suas carteiras, fazendo disparar o custo de financiamento desses países, e empurrando-os para a bancarrota.

Colete de forças germânico

“Em certo sentido, estamos perante mais uma tentativa de meter a zona euro no colete de forças da política germânica na esperança que, desta vez, o resultado será diferente e que essas regras de ‘bail in’ resolverão os dilemas insolúveis inerentes ao euro. É um desejo vão e um exercício fútil”, alerta o economista russo Constantin Gurdgiev, professor em Dublin. “É mais uma resposta disfuncional à crise da dívida soberana. Sujeitos a esse sistema de ‘bail in’, tanto o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) como a política monetária [do Banco Central Europeu] deixariam de estar disponíveis quando fosse necessário erguer barreiras contra um choque de mercado”, refere ao Expresso.

No caso português, a dívida pública na mão de investidores privados nacionais e estrangeiros representava 50%, cerca de 110 mil milhões de euros, no final de dezembro passado. A outra metade é detida pelas entidades que realizaram os empréstimos ao abrigo do resgate financeiro (os Fundos europeus e o Fundo Monetário Internacional) e pelo sistema do Banco Central Europeu que tem em carteira dívida obrigacionista que adquiriu no mercado secundário ao abrigo de dois programas para o efeito (o SMP, que já não está ativo, e o atual lançado em março de 2015).

Reação preventiva dos políticos dos periféricos

Ora, da parte dos governantes e políticos dos periféricos, poderá, também, haver uma reação preventiva no caso de um tal mecanismo sair do terreno de uma mera proposta e passar na zona euro por influência da chanceler Angela Merkel e do seu ministro das Finanças Wolfgang Schäuble. “Se eu fosse um político em Itália, e acabasse confrontado com este tipo de risco de insolvência, eu preferia regressar à minha moeda o mais rápido possível, pois é a única forma de evitar acabar em bancarrota”, disse o economista alemão ao jornal britânico. O “The Telegraph” adianta que “conversações sensíveis estão em curso em capitais europeias chave, causando tremores em Roma, Madrid e Lisboa”.

A proposta dos “sábios” alemães é simples. Os credores privados devem suportar as reestruturações de dívida soberana nos membros do euro, caso se tornem necessárias. A ideia é uma espécie de “extensão” ao terreno da dívida pública da regra de ‘bail in’ dos resgates bancários. Bofinger pronunciou-se contra no Conselho.

Duas opções: extensão de maturidades e corte-de-cabelo

Em caso de crise de financiamento de um membro do euro, a condição prévia para o recurso a empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deveria ser uma análise de sustentabilidade da dívida (como, aliás, faz o Fundo Monetário Internacional), defende o documento dos “sábios”.

No caso de dúvida sobre essa sustentabilidade, a primeira opção passa por uma extensão das maturidades da dívida na mão de credores oficiais (que, no caso dos resgatados da zona euro, tem um peso substancial). Essa é uma opção que os próprios credores oficiais europeus poderão defender no caso de uma segunda reestruturação da dívida grega no âmbito do atual terceiro resgate.

Mas, em situação de sobreendividamento, o mais adequado é um redução nominal do valor da dívida em mão dos privados, um corte de cabelo (hair cut) na dívida, uma reestruturação que deverá estar ligada a um programa de ajustamento macroeconómico supervisionado pelo MEE. Tal programa obrigará, depois, o estado membro envolvido a consolidar o orçamento e a implementar reformas estruturais nas áreas laboral e dos mercados. Em 2012, na Grécia, esta opção foi designada por “envolvimento do sector privado” (PSI).

Obrigar a banca a largar parte da dívida pública que tem

Ligado à criação deste “mecanismo”, o documento alemão defende ainda a imposição de limites para os bancos nacionais comprarem dívida pública doméstica, com o objetivo explícito de se desfazerem do montante que estiver para além de um dado limite. Esse montante era calculado, com base nos dados de 2013, em 604 mil milhões de euros. Os “sábios” chamam a essa operação “remover privilégios na exposição à dívida soberana” por parte dos bancos da zona euro.

O Conselho alemão considera que os bancos gozam de uma situação de privilégio na exposição à dívida pública – não há limites, e é considerada inteiramente segura e líquida. Atualmente a exposição dos bancos da zona euro à dívida soberana dos seus próprios países de origem é particularmente elevada nos casos da Itália (que se destaca, com os bancos detendo 400 mil milhões de dívida pública), Bélgica, Alemanha (onde os bancos públicos dominam aquela exposição), Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda. Mas, em termos relativos, é particularmente perigosa no caso dos cinco periféricos.

No dia 17, perante o Parlamento italiano, o primeiro-ministro Matteo Renzi afirmou que o seu país vetará qualquer iniciativa de instituir um teto para o nível de títulos públicos que os bancos possam ter em carteira.