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Parque Escolar perde ação e empreiteiro abandona em Amarante

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Cinco anos depois do início das obras, novo contratempo na Escola Secundária de Amarante. Tribunal decide a favor do empreiteiro e concede a rescisão do contrato. Parque Escolar terá de lançar novo concurso

Cinco anos e duas suspensões depois, as obras da Parque Escolar (PE) na Escola Secundária de Amarante (ESA) continuam sem fim à vista. A comunidade escolar de 1400 alunos permanece mergulhada na barafunda e confusão diárias. Aguarda que a terceira fase da requalificação se conclua, forçada a aulas de educação física nas instalações de um clube local e a almoços na cantina degradada e exígua.

“Que quer que lhe diga? Cá nos vamos adaptando, mas é evidente que a situação é incómoda e desagradável. Falta o terceiro bloco letivo e a escola tem de funcionar em dois terços do seu espaço”, desabafa o diretor da ESA, Fernando Sampaio. A PE “terá de lançar um novo concurso e isso é sempre muito demorado”, acrescenta.

Litígio e multas

Primeiro, foi o sufoco financeiro da Parque Escolar que levou, em 2012, à suspensão dos trabalhos num universo de 14 escolas. Três anos depois, as obras foram retomadas, mas em lítígio com a PE o empreiteiro pediu a rescisão do contrato, agora validada pela tribunal arbitral. Pelo meio, ficam multas de 7,5 milhões de euros que o empreiteiro contesta e uma indemnização de 2,6 milhões de euros que a PE terá de pagar. O acerto de contas ainda está por fazer.

Em janeiro de 2011, a Parque Escolar adjudicava por 25 milhões de euros ao consórcio Costa & Carvalho (C&C), de Alcobaça, Centrejo (Portalegre) e a espanhola Joca (Badajoz), a requalificação do lote Amarante e Baião, com um prazo de ano e meio.

Sem dinheiro e com pagamentos em atraso, a PE foi forçada a suspender as duas empreitadas. No caso de Baião, o modelo de faseamento (duas fases) permitiu que a requalificação ficasse concluída em 2013. Mas por causa das multas em Baião e Amarante, já estalara o conflito entre a Parque Escolar e o consórcio, entretanto reduzido à C&C. A Centrejo entrara em processo de recuperação e a Joca arrependera-se desta experiência e reduzira para um valor simbólico (1%) a posição no agrupamento.

PE ameaça executar garantia

“As multas são exorbitantes e injustificadas. Uma ação arbitral já tinha concedido mais prazo para executar a empreitada”, refere o porta-voz da C&C. A construtora só retomaria os trabalhos em Amarante porque a Parque Escolar “ameaçou executar as garantias bancárias”.

A C&C regressou mas sem grande vontade e, como reconhece o diretor da Escola Seundária de Amarante, as obras “avançavam ao ralenti ”.

Em fevereiro de 2015, a construtora apresentou uma ação no Tribunal Arbitral para resolver o contrato. “Tínhamos fundamentos legais para rescindir e ser ressarcidos por isso, como o tribunal reconheceu”, diz a construtora. Desmontado o estaleiro, a C&C aguarda uma nova decisão do tribunal arbitral sobre o acerto de contas.

Todos perdem

O diretor da ESA lamenta a “intransigência da PE ao recusar um entendimento com o empreiteiro, que por causa das multas ficou com apertos de tesouraria”. A construtora avançou com o pedido de rescisão “mas aceitava concluir a empreitada”.

Com este desenlace “todos ficam a perder”, diz o diretor da escola. O empreiteiro fica sem a obra, a Parque Escolar “suportará um maior custo face ao valor inicial” (12,9 milhões de euros) e a comunidade escolar “é que sai mais prejudicada” .

A PE respondeu ao Expresso através de uma nota em que faz uma resenha histórica do caso e confirma a decisão do tribunal favorável ao empreiteiro, sem entrar em detalhes nem explicações.

Adianta que “devido a atrasos significativos nas fases 1 e 2 da empreitada da ESA aplicou ao empreiteiro multas contratuais no valor de 7,5 milhões de euros”. E finaliza: “Em novembro de 2015, o Tribunal Arbitral decretou a resolução do contrato desta empreitada, tendo a Parque Escolar tomado posse administrativa e iniciado os procedimentos necessários ao lançamento da nova empreitada”.