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Imposto mais alto sobre combustíveis entra em vigor esta sexta-feira

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Marcos Borga

Aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos implica o acréscimo de seis cêntimos no preço do litro da gasolina e gasóleo

Publicado esta quinta-feira em "Diário da República", o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário entra em vigor esta sexta-feira. Na mesma lei é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).

O Governo justifica a decisão com o objetivo de "corrigir a perda de receita fiscal", ajustando o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível. Para isso, o executivo de Costa terá em conta "a oscilação da cotação internacional dos combustíveis" e os "impactos negativos adicionais" causados pelo aumento do consumo quando o preço de venda ao público baixa.

"Este aumento mais reduzido, que prossegue o objetivo de manter a diferenciação de preços em apoio a um conjunto de atividades económicas -- nomeadamente, entre outras, a agricultura, a aquicultura e as pescas -, está ainda conexo com a consignação da receita deste imposto, prevista na proposta de lei do Orçamento do Estado de 2016", pode ler-se no texto publicado na passada quinta-feira em "Diário da República".

A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP incidentes sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do ISP e a contribuição do serviço rodoviário. Assim, a portaria atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado.

O valor é mais alto que o apresentado por Mário Centeno na apresentação do esboço do orçamento, onde o ministro das Finanças falava num aumento de quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016. Os valores foram entretanto revistos, depois das negociações com Bruxelas e das conversas com o Eurogrupo.