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Errata do OE 2016: afinal a carga fiscal não desce

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Luís Barra

A errata à proposta do Orçamento do Estado para 2016 que o Governo entregou no parlamento corrige o próprio Governo quanto à descida da carga fiscal

Joana Nunes Mateus

Entre 46 páginas de correções de gralhas em textos e nos próprios números das diferentes tabelas com previsões económicas e com as estimativas das receitas e despesas públicas, há uma no Português da errata do relatório do Orçamento do Estado para 2016 que chama a atenção (pode ler a errata na íntegra AQUI).

Onde se lia “invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. do PIB em 2016”, a errata entregue esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças diz que se deve passar a ler “invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016”.

As páginas (17e 18) da errata nas quais é feita a correção

As páginas (17e 18) da errata nas quais é feita a correção

Em nota de rodapé, a errata esclarece que a carga fiscal consiste no somatório da receita fiscal, da receita contributiva e do imposto de capital.

Dada a “quantidade significativa” de erros e gralhas detetadas no documento original, os deputados já tinham solicitado ao Ministério das Finanças a errata e o "texto consolidado" da proposta de Orçamento do Estado para 2016. A errata está disponível AQUI no site da Direção-Geral do Orçamento.

O Orçamento do Estado para 2016 será discutido na generalidade a 22 e 23 de fevereiro.