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Eurogrupo diz que Portugal tem de estar preparado para medidas adicionais

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Presidente do Eurogrupo afirma que o Orçamento português não é o único em risco de incumprimento, mas deixa avisos a António Costa

À chegada à reunião do Eurogrupo esta quinta-feira, em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem relembrou que a Comissão Europeia já aceitou o projeto de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), mas relembrou que “existe um risco” de incumprimento.

Por esse motivo, Dijsselbloem deixa um aviso ao Governo de António Costa: “Portugal precisa de estar preparado, se necessário, para novas medidas em matéria orçamental, de modo a respeitar as regras europeias”. E acrescenta que “a pressão dos mercados” é outro dos motivos para que Lisboa continue comprometida com “a política económica e regras da união monetária.”

Respondendo às questões dos jornalistas, o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças da Holanda ressalvou que o Orçamento do Estado português “não é o primeiro nem o único com risco de incumprimento das regras básicas da UE”.

As conversações entre o Governo português e a Comissão Europeia, garante, são “um procedimento normal” e Portugal já se mostrou comprometido com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e as regras orçamentais da UE. “Isso é um sinal de confiança e esperamos ouvir isso de novo do ministro [Mário Centeno].”

As declarações do presidente do Eurogrupo vão ao encontro do que disse Valdis Dombrovskis na semana passada. Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia relembrou que “na primavera a Comissão irá reavaliar o cumprimento de Portugal relativamente às obrigações do PEC, incluindo o procedimento por défice excessivo”.

Esta quinta-feira, os ministros das Finanças da zona euro estão reunidos em Bruxelas para uma reunião do Eurogrupo na qual será avaliado o OE português, depois de a Comissão já ter divulgado o seu parecer sobre o mesmo.

notícia atualizada às 14h00