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Centeno vai começar a preparar medidas adicionais para aplicar “se for necessário”

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Centeno com o presidente do Eurogrupo, de um lado, e com o ministro das Finanças belga do outro

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Terminou mais uma reunião do Eurogrupo em Bruxelas, esta com Portugal em cima da mesa. Ministros das Finanças da zona euro dizem que estão “muito contentes por ouvir que Portugal está e estará preparado para medidas adicionais, caso seja necessário”

Mário Centeno disse esta quinta-feira que o Eurogrupo adotou a posição da Comissão Europeia sobre Orçamento do Estado português para 2016 - ou seja, o documento passa, mas com reservas. O ministro falava aos jornalistas à saída da reunião do Eurogrupo e deixou uma garantia: “Se o Orçamento for cumprido, não serão necessárias medidas adicionais”.

“Em linha com a opinião da Comissão Europeia, aquilo que o Eurogrupo pede ao Governo português é para estar preparado para adotar novas medidas quando elas forem necessárias. (...) As medidas serão preparadas para serem tomadas quando forem necessárias, estando nós conscientes de que um cumprimento daquilo que é o Orçamento de Estado não necessitará dessas medidas”, disse Mário Centeno.

Já o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, sublinhou precisamente o facto de o governo português ter dado garantias de que estará preparado para implementar medidas adicionais “se for necessário”. Quando questionado sobre que medidas podem ser tomadas, Dijsselbloem disse que no Eurogrupo "não se diz aos colegas que devem ser tomadas".

"Mas estamos satisfeitos por estarem comprometidos em preparar antecipadamente medidas que podem ser necessárias. Vamos voltar ao assunto na primavera", disse o presidente do Eurogrupo, sublinhando que o trabalho de preparação "vai começar agora".

Também Klaus Regling, presidente do Fundo de Estabilização Financeira Europeu - principal credor de Portugal – disse que estava a seguir a situação “de muito perto” e mostrou-se satisfeito com o compromisso das autoridades portuguesas de que o Orçamento do Estado para 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, voltou a sublinhar que o documento apresentado pelo Governo de António Costa apresenta riscos e que os alertas de Bruxelas devem ser tomados em consideração. “Devem adotar um pacote de medidas adicionais ambicioso”, pois só assim é possível “criar condições para o crescimento da economia, investimento e criação de emprego”, defendeu.

A Comissão Europeia apontou para um risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, aspeto que terá sido escrutinado pelos ministros das Finanças da zona euro.

Na última sexta-feira, o executivo comunitário deu "luz verde" ao plano orçamental de Portugal para 2016, mas apenas depois de uma semana de intensas negociações e de o Governo ter apresentado medidas adicionais, cujo impacto global estimado variará entre os 970 milhões de euros (expetativas de Bruxelas) e os 1.125 milhões de euros (projeções do Governo), uma diferença de 155 milhões de euros que não impediu a Comissão de dar o seu aval ao projeto orçamental, embora apontando para os riscos de incumprimento.