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MEO suspende acesso da NOS ao Porto Canal

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Trata-se de uma medida de retaliação devido a um processo que envolve a Benfica TV, a Sporting TV e o Porto Canal

A MEO anunciou que vai suspender a partir das 00h desta quinta-feira o acesso dos clientes da NOS ao Porto Canal. É uma medida de retaliação: a MEO quer ter a Benfica TV e Sporting TV nas mesmas condições em que pretende disponibilizar à NOS o Porto Canal, mas queixa-se de ausência de resposta.

A guerra pelos conteúdos começa a ter impacto nos clientes. É a primeira vez que um operador suspende a emissão de um canal de que é detentor dos direitos a outro operador sem que haja um acordo mútuo. A Benfica TV é canal premium, ou seja, paga-se à parte, o Porto Canal é aberto. Ambos estão disponíveis em todas as plataformas.

A NOS já reagiu. Sublinha que a decisão é inédita e afirma que a MEO revelou-se "irrazoável". "Apesar de todos os esforços negociais desenvolvidos pela NOS ao longo das últimas semanas para impedir a suspensão e garantir que os seus clientes continuavam a aceder ao Porto Canal, a MEO revelou-se irrazoável e inflexível, não tendo nunca apresentado qualquer proposta especifica para a distribuição deste canal", diz a NOS em comunicado.

E acrescenta: "A postura negocial da MEO confirmou os piores receios da NOS e comprovou inequivocamente que a estratégia da NOS no mercado dos direitos e conteúdos desportivos foi indispensável e acertada para acautelar os interesses dos seus clientes".

A MEO quer condições idênticas para a transmissão dos canais da Sporting TV e da Benfica TV - cujos direitos serão da NOS a partir de julho de 2016 - idênticos aos que dá para a transmissão do Porto Canal. Assegura que apresentou "condições concretas para viabilizar a distribuição do Porto Canal pela NOS assegurando a mesma por um valor moderado, que a partir de julho de 2016 deveria ocorrer em condições paritárias face aos direitos nessa altura a serem disponibilizados pela NOS".

A MEO, empresa da PT Portugal, acusa a NOS de "insistir em não apresentar contrapropostas concretas, mantendo o mercado e os clientes sem qualquer informação, designadamente sobre os termos de comercialização dos canais Benfica TV e da Sporting TV, assim como sobre os direitos de transmissão dos jogos do Benfica".

A NOS adquiriu recentemente os direitos de transmissão dos jogos do Benfica e do Sporting, ao passo que a MEO adquiriu os do FC Porto.

O Porto Canal veio, entretanto, afirmar que o contrato com a NOS caducou a 31 de dezembro de 2014, e que não foi renovado automaticamente por vontade da NOS. Começaram na sequência do fim do contrato negociações com a NOS para celebrar um novo contrato que, diz o Porto Canal, nunca foram concluídas. Até que a 26 de dezembro de 2015, o Porto Canal celebrou com a PT Portugal, agora detida pela Altice, um contrato de distribuição com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016.