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PPP. Encargos sobem para 1,69 mil milhões (+15%)

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Marcos Borga

Nas PPP rodoviárias, os encargos brutos aumentarão para 1,53 mil milhões enquanto a receita das portagens regista uma ligeira redução (-3%) para 330 milhões.

Em 2016, os encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) vão atingir os 1,69 mil milhões de euros, acima dos 1.487 milhões de 2015 (+15%). O agravamento fica a dever-se à subida dos encargos líquidos com as concessões rodoviárias.

Nas PPP rodoviárias, os encargos brutos aumentarão para 1,53 mil milhões (+14%) enquanto a receita das portagens regista uma redução para 330 milhões (-3,5%). O resultado é um custo líquido de 1,2 mil milhões (mais 200 milhões do que em 2015).

Na sua projeção, o governo considera o custo das grandes reparações das autoestradas que ficam agora no âmbito do Estado e o valor estimado a pagar na reposição do equilíbrio financeiro de algumas concessões rodoviárias e da Lusoponte.

Segundo o OE 2016, a renegociação dos nove contratos das Ex-SCUT conduzem a uma redução efetiva de encargos até ao fim dos contratos de apenas 722 milhões (sem IVA) muito longe dos 3,5 mil milhões anunciado pelo governo anterior.

A contas apontam para a redução de custos de 9,5 por cento, por levar em linha de conta os despesas que se transferiram para o Estado no âmbito da renegociação, como as grandes reparações e extensão do prazo de concessões.

No caso das subconcessões Douro Interior e Transmontana, o governo dá conta que "até à presente data, não foi alcançado qualquer acordo com os parceiros privados".

No caso das PPP na Saúde, o orçamento inscreve um valor comparável ao de 2015 (426 milhões) enquanto na Segurança (SIRESP) se regista um agravamento de 8%, (49 milhões)