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Orçamento do Ministério da Agricultura recua 7,5% por causa de Alqueva

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Marcos Borga

A EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva) é a entidade que mais contribui para este efeito devido à diminuição do financiamento comunitário

O orçamento do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar em 2016 vai ser de 949 milhões de euros, o que traduz uma quebra de 7,5% (ou seja, menos 77,5 milhões) face ao orçamento de 2015.

A redução da despesa total consolidada com área tem, segundo o Governo, "origem no subsector das Entidades Públicas Reclassificadas", que terá um descréscimo de 56,3%, "essencialmente nas despesas no âmbito dos projetos". Em causa está, nomeadamente, a redução dos financiamentos comunitários para o projeto de regadio de Alqueva.

O subsetor Estado apresenta um aumento global de 5% na despesa, para um volume de 379,4 milhões de euros. Um comportamento que o Governo justifica com "as despesas com cobertura em receitas consignadas respeitantes à cobrança do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que passou a ser reconhecido diretamente no Orçamento do Fundo Florestal Permanente".

Na distribuição da despesa pelas medidas inscritas no Orçamento destaca-se a área de agricultura e pecuária, com cerca de 755,9 milhões de euros atribuídos, ou seja, "64,1% do total da despesa consolidada do programa".

"Os projetos associados à agricultura e pecuária integram-se na estratégia nacional para o desenvolvimento rural, com base nas orientações etsratégicas comunitárias, com o objetivo de aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais, bem como revitalizar económica e socialmente as zonas rurais", lê-se no documento.