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Infraestruturas de Portugal tem orçamento cinco vezes superior ao da CP

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Marcos Borga

A CP terá um orçamento cinco vezes inferior ao da Infraestruturas de Portugal, onde António Ramalho leva a fatia de leão deste sector

O sector das infraestruturas atribui a fatia de leão da proposta de Orçamento de Estado para 2016 a António Ramalho, presidente da Infraestruturas de Portugal que poderá fazer uma despesa total de 2.500 milhões de euros. O parente pobre do sector será a CP, cujo presidente, Manuel Queiró, terá de conter a despesa total da empresa a menos de um quinto do valor recebido por Ramalho, ou seja, a 433 milhões de euros.

Em linhas gerais, este sector terá de gerir o ano de 2016 com uma redução de 10,9% na despesa consolidada do programa de Planeamento e Infraestruturas, que cai de 4,87 para 4,34 mil milhões de euros na proposta de Orçamento de Estado para 2016.

Este "emagrecimento" reflete uma diminuição de 532,4 milhões de euros face à execução provisória de 2015. Segundo a proposta do OE 2016 esta redução é explicada pela diminuição de 1.09 mil milhões de euros registada nos passivos financeiros orçamentados para 2016 na Infraestruturas de Portugal e na CP.

No entanto, há outras rubricas com valores a crescerem. É o caso da despesa efetiva das empresas públicas reclassificadas (EPR), que aumenta 532 milhões de euros - valor igual ao corte de 10,9% na despesa pública reclassificada - o que é justificado pelo incremento dos investimentos que ficam a cargo de António Ramalho, "dos quais se destacam as Parcerias Público Privadas inscritas no orçamento da Infraestruturas de Portugal e outros investimentos previstos no Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas", com enfoque para o desenvolvimento da rede ferroviária.

Excluíndo as EPR, dentro do universo dos serviços e fundos autónomos, a despesa aumenta 13,6% face à execução provisória de 2015, o que se deve sobretudo ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), refere a proposta de OE para 2016.

O IMT recebe 106,4 milhões de euros e é neste organismo que são inscritas as indemnizações compensatórias a transferir para a Infraestruturas de Portugal e para a CP, no valor de 38,4 milhões de euros.

Comparativamente aos orçamentos de 800 a 900 milhões de euros da Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações do anterior Governo - liderada por Sérgio Monteiro -, o Ministério do Planeamento, liderado por Pedro Marques pretende ser gerido com uma despesa efetiva de 3280 milhões de euros, sem ter a parte dos portos e outros transportes turelados por Sérgio Monteiro (que no atual Governo passaram para dois ministros, designadamente, Ana Paula Vitorino no Mar e Matos Fernantes no Ambiente.

No atual Governo regressam as Indemnizações Compensatórias à CP e à Infraestruturas de Portugal (mas também aos Metros de Lisboa e do Porto), apesar dos contratos de serviço público destas empresas de transportes visados pelo Tribunal de Contas proibirem as transferências de Indemnizações Compensatórias.

No artigo 28º do Orçamento de Estado para 2016, as empresas públicas deixam de ter limitações em matéria de despesas com comunicações, alojamentos, ajudas de custo e com frota de automóveis.