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Garantias do Estado à banca ascendem a €6,3 mil milhões

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Marcos Borga

As garantias do Estado prestadas à banca ascenderam a €6,3 mil milhões. Deste montante 3,5 mil milhões estão por conta do Novo Banco, o que representa 55% do total

As garantias prestadas pelo Estado ao sector financeiro totalizavam em 2015 a €6,3 mil milhões, dos quais 55% são garantias públicas prestadas ao Novo Banco. O prazo para esta garantia de €3,5 mil milhões foi entretanto alargado pelo Estado e aprovado por Bruxelas.

Além disso, o Estado avalizou mais €2,8 mil milhões através do mecanismo de garantias de carteiras. No Orçamento do Estado, lê-se que este é "um instrumento através do qual a República Portuguesa assegurou, até ao limite de 2.800 milhões de euros, o cumprimento das obrigações assumidas pelas instituições de crédito (BPI, CGD, NOVO BANCO e BCP) junto do BEI (Banco Europeu de Investimento) referentes a uma carteira de operações de financiamento de projetos desenvolvidos e a desenvolver em Portugal, cuja exposição poderá atingir um montante máximo de 6.000 milhões de euros".

Esta garantia, refere o documento orçamental, "tem um prazo de sete anos, seguindo um plano de amortização indicado pelo BEI que, em 2016, se prevê que seja de aproximadamente 455,6 milhões de euros. A maioria das operações incluídas neste instrumento beneficia de garantias bancárias, reduzindo assim o risco assumido pelo Estado".