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Famílias numerosas contra mudanças nas deduções por filhos no IRS

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Tiago Miranda

Associação Portuguesa das Famílias Numerosas diz que deduções fixas no IRS de 550 euros por descendentes e 525 euros por ascendentes a cargo configuram "um aumento real de imposto" para quem tenha rendimentos médios mensais superiores a 690 euros

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) defende que a substituição, em sede de IRS, do anterior quociente familiar por deduções fixas de €550 euros por cada filho e de €525 por ascendentes vai representar "um aumento real do imposto" para as famílias que tenham "rendimentos médios mensais superiores a €690".

"É completamente errada a ideia que tem sido transmitida de que cada família receberá 550€ por cada filho e 525€ por cada ascendente a cargo. Esse valor é, antes, utilizado para o cálculo das deduções no IRS, como uma despesa de educação ou saúde, do que resulta um aumento real dos impostos para a esmagadora maioria das famílias portuguesas com filhos", refere o comunicado da APFN, antes de apresentar casos concretos dessa sua perspectiva.

"Numa família com salários médios mensais de 800€ líquidos, haverá aumento real de imposto de 70€ por ano no caso de haver um filho, de 130€ com dois filhos e de 200€ com três filhos", exemplifica. "A utilização do quociente familiar, que esteve em vigor no último ano, embora carecesse de melhorias, assegurava um tratamento mais justo das famílias com filhos no cálculo do IRS", defende a associação, considerando "inaceitável" que "cada filho seja equiparado a uma despesa de saúde ou educação, e que tenha um valor fiscal semelhante a um aparelho dos dentes".

A Associação salvaguarda que "a única situação em que se verifica uma melhoria" com esta nova medida ocorre nas "famílias com rendimentos até €690". "Mas", prossegue a APFN, "essa melhoria não chega a compensar a supressão do abono de família que estas famílias sofreram em 2010", refere o comunicado da APFN, que "lamenta profundamente o agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos e a campanha mediática que tem mascarado esta realidade, apresentando o novo modelo de cálculo do IRS como benigno para as famílias".