Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Contribuição audiovisual sai da fatura da eletricidade mas mantém-se nos €2,65

  • 333

Contribuição audiovisual paga pelos contribuintes para financiar a RTP passa a ser integrada nas faturas dos operadores de telecomunicações. Valor mantém-se inalterado

Contribuição audiovisual paga pelos contribuintes para financiar a RTP passa a ser integrada nas faturas dos operadores de telecomunicações. Valor mantém-se inalterado

O Orçamento do Estado para 2016 cumpre o propósito anunciado em novembro pelo Governo PS de retirar a Contribuição Audiovisual da fatura da eletricidade e incorporá-la no universo das comunicações. Por definir fica se esta contribuição será adjudicada à fatura dos telefones fixos, móveis ou a ambas.

A verba que os contribuintes pagam para financiar a RTP vai, no entanto, manter-se inalterada nos €2,65 mensais, garantindo o Governo que a mudança no sistema de recolha do dinheiro vai ocorrer sem perda de receita para a RTP.

Recorde-se que o valor atual de €2,65 da Contribuição audiovisual foi fixado pelo anterior Governo no Orçamento do Estado de 2014. Na altura, esse valor representou um aumento de €0,40 face ao valor do ano anterior, num acréscimo então justificado pela necessidade de compensar o fim da indemnização compensatória que até então era adjudicada diretamente à RTP através do Orçamento do Estado.

A Contribuição Audiovisual é agora a única fonte de financiamento público da RTP e representa atualmente perto de 75% das receitas totais da empresa, tendo totalizado no último ano cerca de €170 milhões do orçamento da rádio e televisão públicas.