Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Banca vai pagar mais impostos

  • 333

Marcos Borga

Os bancos vão ser obrigados a pagar imposto de selo nas comissões cobradas aos comerciantes em operações com cartões e no crédito ao consumo. A contribuição extraordinária da banca para o Fundo de Resolução também aumenta. Alterações rendem mais €50 milhões

O Orçamento do Estado para 2016 vai obrigar as instituições financeiras a pagar mais impostos. A isenção de pagamento do imposto de selo quanto ás comissões cobradas pelas operações realizadas entre é uma das medidas que caiu no Orçamento do Estado para 2016.

As alterações no imposto de selo para a banca tem implicito um aumento de 50% nas operações de crédito ao consumo. Esta medida é apresentada como um desincentivo do crédito ao consumo. Também as comissões cobradas aos comerciantes nas transações com cartões serão a partir de agora objeto de imposto de selo na casa dos 4%.

Quanto à contribuição extraordinária da banca canalizada para o Fundo de Resolução também sofrerá um aumento que vai render mais €50 milhões. Esta incide sobre o valor dos ativos e passivos de cada banco e a taxa máxima na sequência das alterações introduzidas passa de 0,085% para 0,110%. As taxas variam entre os 0,01% e os 0,110%.

O aumento desta contribuição sobre a banca visa "assegurar uma repartição do risco mais adequada entre os contribuintes e o sector bancário " e por outro lado " estabelecer um nível de contribuições que assegure a sua solvência inequívoca".

Em simultaneo o Governo alarga a incidência desta contribuição ás sucursais de bancos estrangeiros em Portugal, como são os casos do Deutsche Bank e do Bankinter. O BBVA está em processo de conversão de banco para sucursal. Segundo apurou o Expresso estes bancos descontam para os Fundos de Resolução dos respetivos países.