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BPI. Acionistas de volta hoje a Serralves

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Rui Duarte Silva

Os acionistas do BPI apreciam esta sexta-feira a cisão dos ativos africanos, que está comprometida com a oposição da Unitel, parceira do banco no BFA. A aprovação precisa de uma maioria de dois terços e o representante de Isabel dos Santos votou contra no conselho de administração

Os acionistas do BPI regressam esta sexta-feira ao auditório da Fundação de Serralves, no Porto, um dia depois do conselho de administração (CA) do banco anunciar o regresso da desblindagem dos estatutos à ordem do dia. O catalão Caixabank detém 44,4% do capital, mas está limitado a 20% dos votos. No atual cenário, os 18,6% da Santoro de Isabel dos Santos conferem-lhe o poder de bloqueio das grandes decisões.

Há um ano, no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Caixabank, a desblindagem fora reprovada por larga margem pela aliança pontual entre a Santoro e o núcleo português, de que o principal acionista é família Violas Ferreira. Esta aliança voltou a repetir-se no âmbito do CA que esta quinta-feira aprovou a nova proposta, justificada pela gestão para fazer face a um cenário de “eventuais operações de concentração”.

Cisão de ativos

Mas, esta sexta feira o que a AG apreciará será o projeto de cisão para transferir os ativos africanos para uma nova holding, partilhada pelos atuais acionistas do banco. No CA, a proposta contou com o voto contra do representante da Santoro, Mário Silva.

A iniciativa do BPI decorre da teoria dos grandes riscos do BCE que confere um carácter quase tóxico aos ativos em África. O BPI controla o Banco de Fomento Angola (BFA) com 50,1% e em Moçambique 30% do Banco Comercial e de Investimentos e 100% da BPI Moçambique – Sociedade de Investimento.

O BCE exige que a operação angolana conte com um capital adicional e não reprodutivo de muitas centenas de milhões de euros, o que afeta a rentabilidade do BFA e torna o banco mais interessante e valioso para quem não esteja sob o escrutínio do regulador europeu.

Entre o BCE e a Unitel

No caso do BFA, o BPI está entre a espada do BCE e a parede da Unitel, o seu parceiro no banco angolano. A Unitel é dominada por um núcleo acionista em que pontifica Isabel dos Santos, sócia de Fernando Teles no BIC, um banco aliado da Santoro e terá um papel ativo numa eventual reorganização do sistema bancário angolano. A teia é complexa e leva Isabel dos Santos, acionista do BPI, a defender os interesses da Unitel, de Isabel dos Santos.

A cisão dos ativos do BPI já sofreu um revés fatal. A operação precisava da concordância da Unitel que já declarou a sua oposição. E o Banco Nacional de Angola avisou que só se pronuncia sobre o pedido do BPI, depois do aval do seu parceiro angolano.

Maioria de dois terços

Neste quadro, a AG desta sexta feira promete ser pacífica e pode revelar-se inútil se a Unitel insistir na sua oposição ao modelo.

A cisão precisa de uma maioria qualificada de dois terços e, com a blindagem em vigor e o histórico de participação nas assembleias (80% do capital), o voto contra da Santoro pode bastar para reprovar o projeto. Falta saber qual será o sentido do seu voto. Noutras matérias, como a desblindagem dos estatutos, a maioria qualificada é de 75%.

A agenda da AG desta sexta-feira surge ainda um ponto para ratificar a cooptação de um elemento do CA e deliberação sobre a aquisição e venda de ações próprias.

Edgar Ferreira, da Holding Violas Ferreira, reconheceu ao Expresso que pela agenda “a AG não parece que se revele polémica”, referindo que “saber e a vontade dos sócios de uma sociedade é sempre de grande utilidade”. Sobre o comunicado do do CA de ontem, Edgar Ferreira diz “não ter nada a acrescentar”

O BPI conta com 19.800 pequenos acionistas (representam 11% do capital) que convivem com 470 institucionais em que pontificam o Caixabank (44,4%), Santoro (18,6%), Allianz (8,4%) e um núcleo português (Violas, Arsopi, Auto Sueco, etc.) que somam perto de 10% do capital Na última AG, estiveram representados 223 acionistas.