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Quociente familiar chega ao fim e cada filho passa a valer 550 euros no IRS

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Parwiz Parwiz / Reuters

Versão preliminar do Orçamento do Estado para 2016 acaba com o quociente familiar. Cada filho passa a valer 550 euros de dedução no IRS

O quociente familiar chega ao fim, tendo estado em vigor apenas um ano, segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado a que o Expresso teve acesso.

Nascido da reforma do IRS, e a principal bandeira do anterior governo na remodelação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o quociente é eliminado em 2016.

Assim, o rendimento deixa de ser dividido por dois e os dependentes deixam contar no cálculo do rendimento tributável. Passam a ter uma dedução fixa, como era antigamente, de 550 euros. Os ascendentes passam a valer 525 euros, mas estes têm que viver efetivamente em comunhão de habitação com o contribuinte e não podem ter rendimentos acima da pensão mínima do regime geral.