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Impostos atiram Portugal para os cinco países com a gasolina mais taxada da Europa

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marcos borga

A confirmar-se o agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos no Orçamento do Estado para 2016, a carga fiscal da gasolina em Portugal sobe para 68%, apenas atrás da Suécia, Reino Unido, Holanda e Itália

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O agravamento do Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) deverá tornar Portugal o quinto país da União Europeia com a gasolina mais taxada. Segundo as contas do Expresso, com base nos atuais preços do combustível, a carga fiscal da gasolina atingirá os 68% em Portugal, um nível que fica apenas aquém do praticado na Suécia, Reino Unido, Holanda e Itália.

Segundo os últimos dados do Weekly Oil Bulletin, da Comissão Europeia, relativos ao mês de janeiro, Portugal tem atualmente na gasolina uma carga fiscal na casa dos 65%, assumindo a 12ª posição na UE. Mas o agravamento do ISP em 7 cêntimos de euro por cada litro de gasolina colocará a fiscalidade a representar cerca de 68% do preço final de venda ao público deste combustível, pondo Portugal no Top 5 europeu.

No que respeita ao gasóleo, um agravamento do ISP de 6 cêntimos de euro por litro significaria que a carga fiscal neste combustível passaria dos atuais 57% para quase 61%. O que faria, pelas contas do Expresso (que assumem que nos restantes países da União Europeia a fiscalidade dos combustíveis permanecerá este ano inalterada), que Portugal subisse do 12º lugar para a 9ª posição entre os países da UE com um maior peso da fiscalidade no preço final do gasóleo. A lista é liderada pelo Reino Unido, com uma carga fiscal de 73%.

O agravamento do ISP é uma das principais medidas de aumento da receita pública no esboço do Orçamento do Estado para 2016. Depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter admitido que o documento previa subidas de 4 cêntimos por litro no gasóleo e de 5 cêntimos por litro na gasolina, as últimas informações, após as negociações com Bruxelas, indicam que o Governo aprovará na verdade um agravamento do ISP da ordem dos 6 cêntimos por litro no gasóleo e 7 cêntimos na gasolina.

O objetivo do Governo é aproveitar a queda dos preços dos combustíveis para captar mais receita fiscal, e também para compensar a perda de receita de IVA que o Estado registou com a descida dos preços da gasolina e do gasóleo durante o segundo semestre do ano passado.

  • 2:59 para explicar o mundo: petróleo barato, gasolina cara?

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