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Bruxelas agrava previsões económicas. Défice continua excessivo

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EMMANUEL DUNAND/GETTY

A Comissão Europeia revê em alta os números o défice nominal e estrutural, mantendo Portugal em défice excessivo este ano e no próximo. Já o crescimento económico para 2016 é revisto em baixa

As diferenças entre as previsões de Lisboa e Bruxelas são grandes, a começar pelo défice nominal. Enquanto o governo aponta agora para os 2,4% em 2016, a Comissão Europeia diz que não só o valor deste ano será bem maior - 3,4% - como ainda prevê que o défice suba ligeiramente para 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017.

Nas previsões divulgadas esta quinta-feira, os técnicos de Bruxelas tiveram em conta o esboço de plano orçamental enviado para Bruxelas, ainda não não reflictam ainda as negociações com o governo de António Costa.

É uma reviravolta em relação às previsões feitas em novembro. Na altura, Bruxelas apontava para a possibilidade de Portugal conseguir um défice de 3% do PIB em 2015, baixando esse valor para 2,9% em 2016 e para 2,5% em 2017. Uma trajetória decrescente que permitiria ao país pensar na saída do Procedimento por défice excessivo.

As contas ficam agora mais complicadas. Não só porque a estimativa do défice para 2015 sobe para 4,2%, mas porque Bruxelas não vê sinais de correção da trajetória das contas públicas.

Em relação ao défice do ano passado, Bruxelas considera que se ficou a dever à injeção de capital no BANIF, que agravou o défice em 1,2 pontos percentuais. Sem a resolução, o parâmetro teria ficado nos 3% do PIB.

Os sinais negativos estendem-se também ao défice estrutural. Bruxelas prevê “uma deterioração contínua” nos próximos tempos. Se Centeno estimava um défice estrutural de 1,1% quando fez o esboço de orçamento (equivalente a um ajustamento de 0,2 pontos), os técnicos da Comissão vêm agora dizer que este parâmetro poderá ficar nos 2,9% em 2016 e em 3,5% em 2017.

Comparando com o que Bruxelas prevê que tenha sido o défice estrutural em 2015 – 1,9% do PIB – as contas do executivo comunitário mostram que o ajustamento poderá agravar em um ponto percentual este ano em vez de reduzir em 0,6% do PIB, como recomendado pelo Conselho em julho passado.

“Assumindo um cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o défice nominal se mantenha em geral estável em 2017, enquanto que sem novas medidas de consolidação, o ajustamento estrutural deverá deteriorar-se”. O documento assinala ainda riscos (orçamentais) ligadas ao cenário macroeconómico, possíveis deslizes na despesa e a falta de um acordo (até à data) em torno de medidas de consolidação para 2016 e 2017 .

Em relação ao crescimento económico, as previsões também não batem certo. Enquanto o governo de António Costa estima que a economia cresça 2,1% em 2016, Bruxelas prevê que o crescimento económico fique nos 1,6% do PIB, uma décima abaixo do que previa em novembro passado.

[Atualizada às 10h33]