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Sector automóvel acusa Governo de dar “tiro no pé” com mais impostos. “Temos de fazer como os taxistas?”

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Mário Cruz / Lusa

Associação Automóvel de Portugal considera que o aumento da carga fiscal sobre os veículos e os combustíveis previsto no Orçamento que aí vem “atinge um grau de saturação”. “Tomam estas medidas fiscais e não nos dizem nada, o que me leva a crer que será preciso fazermos como os taxistas e mobilizarmos todos os trabalhadores do sector para a Assembleia da República para que os partidos, os deputados e o Governo entendam a nossa dimensão”

As medidas orçamentais que devem agravar a carga fiscal sobre o sector automóvel em 2016 - decididas pelo Governo sem dar conhecimento à Associação Automóvel de Portugal (ACAP), segundo a própria associação - "constituem um 'tiro no pé' que o Governo dá na tentativa de acomodar o aumento de receita fiscal às exigências de redução do défice estrutural", disse esta quarta-feira ao Expresso o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, à margem da apresentação da análise do mercado automóvel português.

O secretário-geral e o presidente da ACAP, Jorge Rosa - refira-se que a associação representa o maior sector exportador português, responsável por 11,1% das exportações nacionais - explicaram que o grau de "fadiga fiscal do consumidor português já é tão elevado que mais um agravamento do Imposto sobre Veículos automóveis (o ISV) em 2016 será fatal e só poderá resultar numa queda da receita fiscal".

"A ACAP não faz esta apreciação gratuitamente, pois quem sabe de fiscalidade tem conhecimento que o efeito do agravamento excessivo da carga fiscal - conhecido pela curva de Laffer - implica uma redução da receita obtida pelo Estado, o que terá consequências nos objetivos propostos pelo Governo para reduzir o défice estrutural", refere Hélder Pedro.

Este ano, "o consumidor português será penalizado pelo agravamento da carga fiscal sobre os combustíveis, em que o peso dos impostos no preço de venda da gasolina ultrapassará os 70%, e o ISV também vai aumentar depois de o Estado ter arrecadado 573,4 milhões de euros em 2015, ou seja, mais 23,1% que em 2014", refere o secretário-geral da ACAP.

No conjunto do ISV mais o Imposto Único de Circulação (IUC), "a receita fiscal obtida em 2015 foi da ordem dos 1098 milhões de euros, mais 10,7% que em 2014, o que torna o novo agravamento fiscal de 2016 insustentável para o consumidor", refere o secretário-geral da ACAP.

A associação refere que "é previsível que aumentem as importações de veículos usados, com preços de venda significativamente mais baratos que os veículos vendidos em Portugal", pois "já em 2015 a importação de usados correspondeu a 25% das vendas do mercado de novos".

"Já não é a primeira vez que assistimos a uma deslocalização dos abastecimentos de combustíveis para Espanha e é previsível que agora, com o agravamento previsto para a carga fiscal sobre a gasolina e sobre o gasóleo, os abastecimentos da população que vive perto da fronteira voltem a ser feitos nos postos espanhóis", comenta o responsável da ACAP.

Além disso, "em Espanha está prevista a retirada do imposto equivalente ao ISV, aplicando-se apenas o IVA, o que torna o preço dos automóveis muito mais baixos em Espanha e promoverá a compra de usados", diz Hélder Pedro, explicando que o mercado espanhol de automóveis usados deverá "ficar com preços ainda mais competitivos".

O sector automóvel em Portugal - que está em vias de criar formalmente um cluster - gera nas fábricas (da Toyota, da Peugeot-Citroën, da Fuso e da Volkswagen) um volume de negócios anual de 6,5 mil milhões de euros, abrangendo 417 empresas fornecedoras, que mantêm um emprego direto de 31.700 trabalhadores.

A este sector industrial acresce a área de comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e de motociclos, responsável por um volime de negócios anual de 14,3 mil milhões de euros, repartido por 32.700 empresas que mantêm diretamente 115.400 trabalhadores.

Para o vice-presidente da ACAP, José Ramos, "o agravamento da fiscalidade sobre o sector automóvel não tem em conta que este sector sofreu uma das mais graves crises de sempre em 2012 - juntamente com o sector da construção civil - e que as vendas nacionais ainda estão "11% abaixo da média dos últimos 15 anos".

"Tomam estas medidas fiscais e não nos dizem nada, o que me leva a crer que será preciso fazermos como os taxistas e mobilizarmos todos os trabalhadores do sector para a Assembleia da República para que os partidos, os deputados e o Governo entendam a nossa dimensão. Será essa a única forma de conseguirmos ser ouvidos?" questiona José Ramos.