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Finanças vão averiguar injeção de capital no Banco Efisa

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Foram injetados 12,5 milhões de euros no Banco Efisa em dezembro. O secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças deu ordem aos serviços do Ministério das Finanças para averiguarem a operação. Em 2014 e 2015 foram injectados 90 milhões no banco.

O Ministério das Finanças vai analisar a operação de aumento de capital do banco Efisa, no montante de 12,5 milhões de euros, efetuada em dezembro.

"Sem prejuízo do fundamento legal de tal operação, o Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças solicitou aos serviços do Ministério das Finanças a averiguação da conformidade desta operação", diz um comunicado do Ministério das Finanças.

Frisa que o Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e Finanças "não produziu qualquer despacho relativo ao aumento de capital no valor de 12,5M€, realizado no dia 23 de dezembro".

A operação foi autorizada por despacho da então secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, em março de 2015.

O despacho autorizou a Parparticipadas, proprietária do banco, a aumentar o capital do Banco Efisa no valor de 52,5 milhões de euros, a realizar em quatro frações: a primeira, de 15 milhões de euros, até ao dia 26 de março de 2015, e as restantes, de 12,5 milhões cada, até aos dias 26 de junho, 26 de setembro e 26 de dezembro, respetivamente.

"Esta última parcela de 12,5 milhões de euros realizou-se no dia 23 de dezembro de 2015, e não em 2016 como noticiado, erradamente, pelo jornal Correio da Manhã de 2 de fevereiro de 2016", afirma a nota das Finanças.

"A administração da Parparticipadas entendeu ser o despacho da anterior secretária de Estado bastante para a habilitar legalmente a proceder à realização das referidas frações, incluindo a fração de 23 de dezembro de 2015, não tendo dado conhecimento desta última ao secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças, então já em funções", adianta.

Recorda que em 2014 e 2015, a empresa fez um conjunto de aumentos de capital no Banco Efisa, do qual é proprietária na sequência do processo de nacionalização do Banco Português de Negócios. Estes aumentos de capital atingiram o valor de 37,5 milhões de euros em 2014 e de 52,5 milhões de euros, em 2015.