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Brasil suspeita que acionistas sabiam de irregularidades na fusão PT/Oi

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Investigação está a ser feita pela polícia do mercado de capitais. Em causa está o investimento ruinoso de quase 900 milhões de euros da PT na RioForte

A polícia do mercado de capitais brasileiro, conhecida como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), está a investigar se os acionistas de controlo da Oi e da PT SGPS sabiam antecipadamente das perdas potenciais da Portugal Telecom antes da transação da operação de fusão estar concluída, notícia o jornal brasileiro “Valor Econômico”.

A CVM, que suspeita de irregularidades no negócio da fusão entre as duas operadoras, está a investigar também a venda da IG, uma empresa de Internet controlada por seis acionistas da Oi, à Ongoing, acionista de referência da PT com negócios no Brasil e detida por Nuno Vasconcellos, adianta ainda o “Valor Econômico”.

A PT, recorde-se, investiu 897 milhões de euros na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que entretanto entrou em falência e não reembolsou as aplicações feitas pela operadora portuguesa. Na sequência deste investimento ruinoso, o acordo da fusão entre a PT e a Oi foi revisto, a desfavor dos acionistas da operadora portuguesa. Meses depois a Oi vendeu a PT Portugal à empresa franco-israelita Altice.

Os investimentos da PT no Grupo Espírito Santo (GES) estão também na origem de ações judiciais avançadas pela Pharol (antiga-PT SGPS) nos últimos meses contra ex-gestores e ex-administradores da operadora portuguesa: Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo e Amílcar Morais Pires.

Foi na sequência da fusão entre a PT com a Oi, que os acionistas de controlo da operadora brasileira, nomeadamente a Andrade Gutierrez e a La Fonte (Família Jereissati), pagaram uma dívida que tinham contraído junto do BNDES quando entraram no capital da operadora brasileira. A dívida situa-se entre os 1,5 mil milhões de reais e os 2 mil milhões de reais. A fusão deu um passo definitivo a 5 de maio de 2014, no âmbito de um aumento de capital da Oi, na sequência do qual a PT SGPS passou a ser controlada pela antiga operadora estatal brasileira.

A 9 de agosto de 2014, o Expresso publica emails trocados entre Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, e Sérgio Andrade, presidente da Andrade Gutierrez, onde o antigo banqueiro recorda, num email enviado a 1 de julho, um alegado acordo existente entre os dois grandes acionistas da PT e da Oi. Este acordo previa, lembra Salgado,que em troca do saneamento das dívidas dos acionistas brasileiros ao banco estatal BNDES, a Oi investiria o mesmo valor no GES.

Os negócios da saída da PT da operadora móvel Vivo e a entrada na Oi, em 2010, sublinhe-se, também estão a ser escrutinados pela Justiça. O Ministério Público já confirmou que está a investigar, em colaboração com as autoridades brasileiras, a operação de venda da Vivo pela PT à espanhola Telefónica e a entrada dos portugueses na Oi. Um negócio que foi apadrinhado politicamente pelos ex-primeiros-ministros de ambos os países, José Sócrates e Lula da Silva,