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Serviço Nacional de Saúde fechou 2015 com “buraco” de €259 milhões

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Tiago Miranda

Défice do SNS agravou-se no ano passado, com a despesa a crescer mais do que as receita. O ministro da Saúde admite que em 2016 a descida do horário de trabalho da Função Pública para as 35 horas semanais pode ter custos adicionais

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou 2015 com um défice de 259,4 milhões de euros, agravando em 4,2% o resultado que tinha sido obtido no ano anterior, de acordo com os dados da síntese de execução da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, sublinhou na quarta-feira na Assembleia da República que o défice do SNS ficou em 2015 muito acima do que era a previsão do anterior Governo, que apontava para um saldo negativo no final do ano da ordem dos 30 milhões de euros.

Adalberto Campos Fernandes disse ainda, segundo o jornal "Público", que a redução dos horários dos funcionários públicos para 35 horas semanais poderá implicar este ano no SNS "um acréscimo de custos". Uma afirmação que contraria a indicação do Governo socialista de que a redução do horário de trabalho no Estado apenas avançaria se não comportasse mais encargos no Orçamento do Estado.

No que respeita a 2015, o SNS teve uma despesa global de 8,92 mil milhões de euros, mais 0,6% do que no ano anterior. Mas a receita, que cresceu 0,5%, para 8,66 mil milhões de euros, não chegou para cobrir todos os encargos, gerando o referido défice de 259 milhões.

O Serviço Nacional de Saúde beneficiou no ano passado de acréscimos de receita por via das transferências do Estado (mais 178 milhões de euros do que em 2014), dos jogos sociais (mais 10 milhões de euros) e das taxas moderadoras (que renderam mais 6 milhões de euros que no ano anterior).

Quanto ao acréscimo de despesa, refletiu principalmente a subida de 105 milhões de euros nos gastos com medicamentos e o aumento de 59 milhões nos encargos com meios complementares e de diagnóstico. Já a despesa com pessoal baixou 12,5 milhões de euros, de acordo com a DGO.