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Moscovici diz que carta enviada a Portugal visa evitar novo esboço orçamental

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EMMANUEL DUNAND/GETTY

Comissário europeu garante que as autoridades comunitárias e portuguesas mantêm-se em contacto permanente. Pierre Moscovici espera “discussões conclusivas” nos próximos dias

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários Pierre Moscovici afirmou esta manhã que a carta enviada pelo executivo comunitário ao Governo português visa a clarificação de algumas dúvidas relativas ao esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016.

“Fizémos uma primeira análise [ao documento] e há algumas questões que temos de clarificar em conjunto com as autoridades portugueses, com vista a podermos apresentar uma opinião detalhada e fundamentada”, declarou Pierre Moscovici na habitual conferência de imprensa diária em Bruxelas.

O responsável referiu que no passado foram enviadas também cartas com outros países com reparos relativos ao draft do Orçamento. “Recentemente, em 2014, cartas semelhantes, comparáveis, foram enviadas à Áustria, Bélgica, Itália e França”.

O objetivo, diz Moscovici, é evitar que a Comissão Europeia venha a exigir um “novo projeto orçamental revisto”. O comissário europeu garantiu ainda que Bruxelas se mantém em contacto permanente com as autoridades portuguesas, estando neste momento técnicos comunitários em Lisboa.

“Precisamos de ter discussões mais detalhadas e construtivas, e espero que sejam conclusivas nos próximos dias. No fim, esperamos que seja coerente com as regras do pacto orçamental e dos compromissos assumidos por Portugal”, acrescentou.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo português a pedir explicações sobre o facto de apresentar uma consolidação estrutural de 0,2% no esboço do OE 2016, enquanto o que estava previsto era 0,6%.

António Costa logo desvalorizou a missiva, sustentando que é “absolutamente normal” - insere-se no quadro do diálogo mantido com Bruxelas - e reiterando ainda que o OE 2016 é “responsável”, uma vez que garante as condições de crescimento e de criação de emprego, assim como a redução do défice e da dívida.

Se até a próxima sexta-feira, a Comissão Europeia não obtiver uma resposta para as suas dúvidas, o Ministério de Mário Centeno terá que elaborar um novo esboço orçamental num prazo de três semanas.