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Bruxelas prevê défice acima das contas do Governo: 3,4% e não 2,6%

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António Cotrim / Lusa

Segundo avançaram fontes europeias à TVI, o esboço de Orçamento enviado por Lisboa diverge das previsões da Comissão Europeia. As discrepâncias entre Lisboa e Bruxelas relativas ao ajustamento estrutural equivalem a mais de 2200 milhões de euros

Um Orçamento demasiado otimista. É esta a avaliação preliminar de Bruxelas ao projeto orçamental que o Governo de Portugal enviou na semana passada. Segundo fontes europeias contatadas pela TVI, o documento português é visto com muitas reservas: o défice deverá alcançar 3,4% em 2016 (e 3,5% em 2017), o que significa que - se as previsões de Bruxelas estiverem corretas - ficará acima dos 2,6% previstos pelo Governo de António Costa no esboço do Orçamento de Estado para 2016.

Nas contas europeias calcula-se ainda que a economia irá crescer não 2,1%, como estava previsto nas contas socialistas, mas apenas 1,6%. As mesmas fontes declaram ainda que as contas de Lisboa relativas ao saldo estrutural são demasiado otimistas ao preverem uma redução em 0,2 pontos percentuais (em vez de um agravamento do défice estrutural em 1 ponto percentual).

As divergências entre Bruxelas e o Governo de António Costa em relação ao ajustamento estrutual nas contas públicas representam mais de 2200 milhões de euros, ou seja, 1,2 pontos percentuais.

Segundo as mesmas fontes, o Governo português está a considerar medidas extraordinárias - a sobretaxa de IRS, a reversão de cortes na Função Pública, entre outras - como estruturais, o que pode contribuir para esta discrepância nas previsões entre Lisboa e Bruxelas.

Esta manhã, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros Pierre Moscovici, declarou em conferência de imprensa que o projeto de Orçamento levantou “algumas questões, que precisamos de clarificar.” E acrescentou: “Estamos à espera da resposta de Lisboa”.

Sexta-feira é o dia limite que o Governo de António Costa tem para responder às questões levantadas pelas instâncias comunitárias.