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Receita fiscal bate novo recorde

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Os impostos renderam quase 39 mil milhões de euros em 2015, um novo máximo. Tributação do setor energético e da banca, bem como crescimento de 16% do IRC, ajudam as contas

Nunca se pagaram tantos impostos em Portugal. A receita fiscal atingiu os 38.984 milhões de euros, em 2015, mais 1.863,6 milhões de euros face ao ano anterior (crescimento de 5%), segundo dados para o subsector Estado da Direção Geral do Orçamento (DGO), divulgados ontem, segunda-feira, ao final do dia.

Este desempenho ficou a dever-se, refere a síntese de execução orçamental, sobretudo ao desempenho dos impostos indiretos (5,9%) e, em menor grau, pelos impostos diretos (4%), neste caso com destaque para o comportamento do IRC (16,1%). O IRC diminuiu dois pontos percentuais para o 23% em 2014, um efeito que teve reflexo em 2015, mas mesmo assim as empresas pagaram mais 727,5 milhões de euros. A contribuição extraordinária sobre o setor energético (77,4%) e a contribuição sobre o setor bancário (13,5%) também foram fortes contributos para a receita dos impostos diretos.

Já o IRS caiu 1,3%, penalizada em particular pela diminuição da receita proveniente de rendimentos de capitais. A este respeito, o Relatório do Conselho de Finanças Públicas (que faz a análise das contas até ao final do terceiro trimestre de 2015), dizia que a execução do IRS foi "fortemente influenciada pela diminuição homóloga das retenções na fonte relativas a outros rendimentos de capitais (-86% até setembro)”, o que se traduziu em menos 400 milhões de euros, arrecadados até setembro do ano passado.

Já os impostos indiretos refletiram, sobretudo, o comportamento do IVA (7,4%) e, embora em menor grau, do Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (6,9%) e do Imposto sobre Veículos (+23,1%).

Menos reembolsos

Apesar do recorde, a receita fiscal não atingiu o objetivo de crescimento de 5,1% para o ano de 2015. Nem a soma da receita do IRS e do IVA permitiram que houvesse devolução de sobretaxa, cuja operacionalização dependia do desempenho destes dois impostos.

Do lado dos reembolsos, o valor caiu 4,6% face a 2014. No caso do IVA, que mais questões suscitou devido às estimativas (muito otimistas de início) de devolução da sobretaxa do IRS, os reembolsos ficaram 215,1 milhões de euros abaixo do valor registado em 2014. O maior controlo nos procedimentos de reembolsos do IVA tem sido a explicação das Finanças para esta diferença.