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É oficial: não há qualquer devolução da sobretaxa de IRS paga em 2015

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marcos borga

Previsão de devolução chegou a estar nos 35% em setembro, em vésperas de eleições legislativas, tendo descido para 9% em outubro

Os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa de IRS paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado de 2015, segundo a Direção-Geral do Orçamento.

De acordo com a síntese de execução orçamental publicada esta segunda-feira pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), a receita do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) no conjunto de 2015 atingiu 12.693,3 milhões de euros, menos 0,4% do que os 12.854 arrecadados em 2014.

Já no que diz respeito à receita em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), foram arrecadados 14.834,5 milhões de euros nos 12 meses do ano passado, mais 2,7% do que os 13.814,1 milhões amealhados no mesmo período de 2014.

Isto significa que os 27.527,2 milhões de euros arrecadados em 2015 com IRS e IVA cresceram apenas 3,2%, ficando abaixo do aumento de 3,7% previsto no Orçamento do Estado para 2015 - que teria de ser ultrapassado para que existisse alguma devolução da sobretaxa paga durante o ano.

A previsão de devolução atingiu o pico máximo em setembro, mês que antecedeu as eleições legislativas - estava então nos 35%. No mês seguinte caiu para 9% e no final do ano já se antecipada o cenário agora oficializado - não haverá devolução de qualquer montante do valor pago.

O valor mensal de sobretaxa de IRS que os contribuintes pagam é calculado da seguinte forma: [(salário bruto - desconto para a segurança social - taxa de IRS) - salário mínimo nacional] * 3,5%

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