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CMVM pede esclarecimentos ao BPI sobre o BFA por causa da Oi

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O regulador quer saber junto do banco liderado por Fernando Ulrich qual o impacto que tem na proposta de compra da angolana Unitel sobre 10% do BFA o facto de Oi ter vindo dizer que a oferta é "inválida"

O conflito entre a Unitel e a Oi, herdeira dos ativos africanos da PT, tem vindo a agravar-se e subiu de tom depois de a operadora angolana ter feito uma proposta de aquisição de 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) sem a consultar.

A Oi, detentora de 25% da Unitel, considera a decisão uma violação do acordo parassocial e diz mesmo que ela é "ilegal" à luz da deliberação do Tribunal de Comércio de Paris, que a 26 de novembro ordenou que os sócios da Unitel (as empresas Geni, Mercury e Vidatel) impeçam o conselho de administração de tomar qualquer ato de gestão que envolva ativos. A Unitel defende o contrário e diz que a administração "tem os poderes necessários" para avançar com qualquer decisão em relação ao BFA.

Hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) veio pedir esclarecimentos ao BPI sobre as consequências para a oferta da Unitel sobre o BFA deste conflito entre as duas operadoras, noticiou o Dinheiro Vivo. Mas até ao momento ainda não há qualquer reação por parte da Unitel, que detém 49% do BFA. A oferta para a compra de 10% do BFA, banco de que o BPI é acionista maioritário, termina a 31 de janeiro. Ou seja, estamos em contagem decrescente.

O conflito entre a Unitel e a Oi, detentora de 25% da operadora angolana através da PT Venture, arrasta-se desde que Isabel dos Santos lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a PT SGPS no final de 2014 e a Oi rejeitou, mas foi-se agravando. Depois disso, a Unitel disse que tinha direito de preferência sobre os 25% da Oi/PT Venture. Não é porém esse o entendimento da operadora brasileira, que tem a participação na operadora angolana à venda. O conflito levou a Unitel a avançar com um processo em Angola, e a Oi a ripostar com uma ação no Tribunal do Comércio de Paris, onde pediu uma indemnização de cerca de 1,8 mil milhões de euros.

O processo é complexo e não acaba aqui. A Unitel deve em dividendos à PT Venture mais de 240 milhões de euros, uma dívida que já vem do tempo em que a operadora angolana era controlada pela Portugal Telecom.

  • Anabela Campos

    Sou jornalista do Expresso desde 2008. A aventura do jornalismo começou na Agência Lusa, em 1994, depois de me ter licenciado em Ciências da Comunicação na Faculdade de Ciências Sociais de Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Seis anos depois rumei ao Diário Económico, para uma muito breve passagem. Entrei no Público em 2000 e por lá fiquei até ao final de 2007. Sempre fui jornalista de economia, mas gosto de escrever sobre muitos outros temas.