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Bruxelas aponta para “risco elevado” a médio prazo para dívida portuguesa

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Bruxelas considera que Portugal não enfrenta riscos orçamentais significativos no curto-prazo, devido a reformas entretanto implementadas, mas adverte para riscos altos no médio prazo, devido à dívida elevada

Portugal apresenta “riscos elevados” a médio prazo a nível da sustentabilidade da dívida pública, de acordo com um relatório sobre sustentabilidade das finanças públicas dos Estados-membros, hoje divulgado em Bruxelas pela Comissão Europeia.

O “Relatório sobre Sustentabilidade Orçamental”, elaborado a cada três anos pela Direção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, para analisar a situação das finanças públicas na União Europeia e identificar os principais desafios, considera que Portugal não enfrenta riscos orçamentais significativos no curto-prazo e parece também ter acautelada a sustentabilidade financeira no longo prazo devido a reformas entretanto implementadas, mas adverte para riscos altos no médio prazo, devido à dívida elevada.

Segundo o relatório, “em termos gerais, não surgem no horizonte riscos significativos de stress orçamental no curto prazo”, embora haja desafios ao nível da dívida pública líquida e bruta, necessidades de financiamento bruto e posição ao nível de investimentos internacionais.

Também num futuro mais distante, sustenta o relatório, não se apresentam riscos de maior, “graças às reformas dos sistemas de pensões implementadas no passado”, e partindo do princípio de que Portugal conseguirá manter um saldo estrutural primário ao nível dos valores previstos (nas previsões económicas de outono de 2015) pelos serviços da Comissão Europeia para 2017 (próximos dos 2% do Produto Interno Bruto) “bem além desse ano”.

Todavia, a médio prazo, Portugal é um dos dez Estados-membros que suscitam preocupações relativamente à sustentabilidade das suas finanças públicas – juntamente com Bélgica, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido (numa lista que não integra os países sob assistência financeira), sendo um dos seis que apresenta “riscos elevados devido ao seu elevado nível de dívida enquanto percentagem do PIB”, que, segundo o documento, e no caso de uma conjuntura desfavorável, pode ainda conhecer um agravamento antes de começar finalmente a recuar.

“Os riscos parecem ser elevados a médio prazo na perspetiva de análise da sustentabilidade da dívida, devido a um ‘stock’ de dívida ainda elevado no final das projeções (2026) e a alta sensibilidade a possíveis choques no crescimento nominal e nas taxas de juro”, lê-se no relatório.

De acordo com os serviços da Comissão, a combinação de choques simulados no crescimento, nas taxas de juro e no saldo primário aponta para uma probabilidade próxima dos 30% de um rácio de dívida em 2020 maior do que o de 2015, o que acarreta riscos dado o nível de partida elevado.

Com base nas últimas previsões económicas da Comissão Europeia, de novembro de 2015, o relatório aponta todavia que a dívida pública bruta de Portugal deverá inverter a tendência e diminuir para 128,2% do PIB em 2015 (após o pico de 130,2% em 2014), continuando a melhorar em 2017 (121,3%).

No entanto, insiste o documento, "o elevado ‘stock’ de dívida limita a capacidade do país em responder a choques económicos e deixa-o mais vulnerável a possíveis subidas da dívida soberana".

Esta análise da Comissão Europeia não tem ainda em conta o projeto de Orçamento do Estado para 2016, que o Governo entregou em Bruxelas na passada sexta-feira, e que o executivo comunitário irá apreciar nas próximas semanas com vista a elaborar o seu parecer, e é publicada pouco antes de a Comissão "atualizar" as suas previsões económicas para a UE, zona euro, e Estados-membros, já que em fevereiro publicará as previsões económicas de inverno.