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ANA suspende compra de lojas e terrenos da TAP

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Tiago Miranda

Operação só avança depois de definição acionista. Vinci prefere negociar com TAP privada

A ANA está interessada em ficar com a posição que a TAP detém na lojas francas, apurou o Expresso junto de fontes da gestora aeroportuária, a par dos terrenos do chamado “reduto TAP”, que inclui a sede da empresa, escritórios e oficinas localizados junto ao aeroporto. Mas enquanto não houver definição sobre a eventual retoma da maioria do capital da TAP por parte do Estado, a ANA não tomará decisões sobre estes negócios. De acordo com as fontes ouvidas pelo Expresso, foi essa a indicação dada pela acionista Vinci, dona da gestora aeroportuária. Contactada, a ANA não quis fazer qualquer comentário sobre o assunto.

As mesmas fontes adiantam que, caso o Estado venha a recuperar a maioria do capital da companhia aérea, é muito provável que o negócio não se concretize. Justificação: A Vinci está cotada na Bolsa de Paris, sujeita a regras de boa governação e transparência, pelo que receia que as operações com uma empresa pública sejam entendidas como financiamento ao Estado.

Fonte oficial da TAP garante que “os contactos com a Vinci sobre os terrenos do reduto TAP mantêm-se normalmente”. Sobre as lojas francas, porém, “a Vinci não apresentou proposta. Esta empresa tem capital TAP (51%) e da Nuance Group (49%). Se houver manifestações de interesse na aquisição da empresa terão que ser avaliadas conjuntamente pelos dois parceiros”. Recorde-se que o volume de negócios da lojas francas em 2014 foi de €180 milhões, com um benefício para a TAP (gestão de comissões, dividendos e vendas a bordo) próximo dos €8,9 milhões.

Apesar dos €180 milhões que os novos donos da TAP (consórcio Atlantic Gateway, que junta o empresário português Humberto Pedrosa e o norte-americano David Neeleman) já injetaram na TAP, a companhia aérea continua a precisar de aliviar a sua tesouraria e uma das medidas que está em análise é a venda e arrendamento (sale and leaseback) dos terrenos do “reduto”.

Este “é um assunto antigo, já há cerca de dois anos tentámos negociar a solução com a ANA, mas ela (pouco depois de ser privatizada) não teve condições de pensar nisso”, revelou Fernando Pinto ao Expresso em dezembro, confirmando ter voltado a oferecer o negócio à ANA.

Negociações prosseguem com consultores jurídicos

Entretanto, no que ao futuro da TAP diz respeito, “tudo está em cima da mesa”, afirmou Humberto Pedrosa na semana passada, à saída de mais uma reunião com o Governo. Fontes próximas do processo garantem ao Expresso que, passado uma semana, tudo continua em aberto. A negociação mantém-se e tem havido reuniões entre os consultores jurídicos de ambas as partes: Diogo Lacerda Machado (ex-secretário de Estado da Justiça), do lado do Estado, e Diogo Perestrelo (Cuatrecasas Gonçalves Pereira), que representa o consórcio. A Vieira de Almeida (VdA), que assessora a Parpública, não tem participado nestes encontros.

Novas reuniões entre o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, Humberto Pedrosa e David Neeleman só deverão repetir-se daqui a umas semanas, apurou o Expresso, quando já houver conclusões sobre alguns temas. Temas como a partilha da gestão, direitos económicos e o projeto estratégico da companhia aérea.

Entretanto, o Governo admitiu esta semana partilhar a gestão da TAP com o consórcio, após a recuperação da maioria do capital para o Estado. Na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Pedro Marques disse que “o Estado considera importante a presença de um parceiro privado (no capital da TAP), que contribua para a capitalização e gestão da empresa” e admitiu “a possibilidade de partilhar a gestão com o consórcio, como aconteceu nos últimos anos, em que o Estado não interferiu na gestão”.

Já na semana passada, o empresário David Neeleman defendera que “a gestão é o mais importante” na TAP. “Já disseram (os membros do Governo) que estão felizes com o que trouxemos à TAP”, declarou.

Esta semana, a companhia anunciou que vai suspender as ligações aéreas deficitárias na Europa e na América do Sul (a partir de Lisboa e do Porto), o que foi considerado por algumas autarquias e associações empresariais como “injusto” e “preocupante”.