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Governo assume preço do petróleo muito acima do atual

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Luís Barra

Cenário utilizado no Orçamento do Estado para 2016 prevê que a matéria-prima este ano custará em média 47,5 dólares por barril. É mais 51% do que a cotação de hoje

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Os pressupostos com que o Governo trabalhou para elaborar o esboço do Orçamento do Estado para 2016 assumem que o petróleo terá este ano uma cotação média de 47,5 dólares por barril.

O cenário apontado pelo Governo implicaria uma valorização daquela matéria-prima de 51% face à cotação atual. Esta sexta-feira o "brent" está a ser transacionado a cerca de 31,5 dólares por barril, depois de nos últimos dias ter sido negociado abaixo dos 30 dólares, e em mínimos de 12 anos.

O preço de 47,5 dólares estimado para o crude no esboço do Orçamento do Estado fica, contudo, abaixo dos 55,1 dólares por barril utilizados como referência em 2015, e ainda mais longe dos 99,5 dólares que serviram de pressuposto às contas públicas de 2014.

A valorização do "brent" é uma hipótese admitida por vários especialistas do sector petrolífero, para quem a baixa cotação atual não reflete o real valor da matéria-prima. A Agência Internacional de Energia (AIE), no entanto, já admitiu que o petróleo poderá ainda desvalorizar mais, devido ao excesso de oferta existente no mercado global e ao fim do embargo ao Irão.

A fixação de um preço para o petróleo mais elevado do que o atual permite ao Governo trabalhar com alguma folga orçamental. Se é verdade que a eventualidade de um preço do crude inferior ao previsto poderá implicar para o Estado uma menor receita de IVA (caso o consumo permaneça constante), por outro lado um custo da matéria-prima abaixo do previsto poderá gerar efeitos mais positivos ao nível do crescimento económico, o que terá benefícios na arrecadação fiscal.