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Centeno repete Costa. Orçamento para 2016 é “responsável”

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ANDRE KOSTERS/LUSA

Ministro das Finanças defende que a política orçamental do Governo é “equilibrada” e “sustentada”, sublinhando que os mercados acreditam na estratégia do Executivo

Responsabilidade, equilíbrio e sustentabilidade. Foram estas algumas das palavras mais repetidas por Mário Centeno, esta tarde, durante uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças para apresentar o esboço do Orçamento do Estado para 2016.

O ministro das Finanças reiterou que o documento representa um exercício orçamental “responsável” que favorece o crescimento económico e o emprego, melhora a proteção social e assegura o rigor das contas públicas e a diminuição do défice.”

O governante lembrou que a apresentação do draft do orçamento obrigou ao cumprimento de prazos apertados, insistindo que o objetivo do Executivo era respeitar o compromisso com Bruxelas.

“Temos hoje a oportunidade de apresentar o esboço do plano orçamental para 2016, um exercício que conduzimos num período que é não habitual, anterior à entrega do OE na Assembleia da República, cuja entrega também vai ser realizada num periodo mais curto do que o que é habitual”, declarou Mário Centeno aos jornalistas no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.

Garantiu que o processo está a ser feito com “total transparência” - tendo o documento sido entregue hoje na Assembleia da República e enviado a Bruxelas - cumprindo ainda a responsabilidade de manter o défice abaixo dos 3% e de assegurar a redução da dívida pública.

“O processo com Bruxelas é negocial, mas é normal. Não partimos com cenários pré-concebidos. Sabemos naturalmente o que é que envolve uma negociação desta natureza e reafirmaremos os mesmos princípios de responsabilidade, equilíbrio e sustentabilidade no exercício orçamental”, acrescentou.

Quatro eixos da ação do Executivo

Centeno enumerou quatro eixos essenciais da ação do Governo, expressos neste orçamento: uma Administração Pública mais moderna - com reforço do Simplex (um programa já iniciado em janeiro) - e criação de centros de competência; a diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social ; a diversificação do financiamento de empresa e de instrumentos de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME) e uma ação
governativa sobre a regulação do sistema financeiro, que inclui a revisão modelo de resolução financeira e da supervisão prudencial.

“Os resultados têm subjacente uma política orçamental equilibrada e sustentada com redução da carga fiscal e a recuperação do rendimento das famílias e das empresas, uma estratégia orçamental que tem espaço para o crescimento económico, que se concretiza através das reformas, processo de modernização da Administração Pública, melhoria das condições da população e sobretudo nesta fase - é muito importante para o país - capacidade para reter os seus talentos e ter retorno dos investimentos que aqui fizeram.”

PIB deve crescer 2,1%

Em termos macroeconómicos, Centeno disse que o Governo prevê um crescimento do PIB de 2,1% e uma redução do défice de 2,6%.

A dívida pública deverá atingir 126%, o que corresponde a uma queda de 2,7 pontos percentuais face a 2015. O desemprego deverá cair, por sua vez, para os 12,3%.

Mário Centeno referiu também que o Executivo antecipa uma quebra de 3,4% da receita dos impostos diretos e um aumento de 5,8% dos impostos indiretos.

Questionado sobre os riscos da conjuntura externa, Centeno reconheceu que “todos os exercícios de previsão têm riscos”. Assegurou contudo que os mercados acreditam na estratégia do Executivo.

Esta manhã, o primeiro-ministro disse também em declarações à Lusa que o esboço do OE 2016 é “responsável” porque “favorece o crescimento económico e a criação de emprego, melhora a proteção social e assegura o rigor das contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública.”

A entrega do Orçamento do Estado para 2016 deverá acontecer no próximo dia 5 de fevereiro, segundo Centeno.