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Fatura da luz sem contribuição para a RTP teria redução de 6%

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PS quer retirar a contribuição do audiovisual (que financia o serviço público de radiodifusão e televisão) da fatura da energia elétrica

A fatura da eletricidade sem a contribuição para o audiovisual teria uma redução de cerca de 6%, que subiria para os 13% no caso dos consumidores economicamente vulneráveis, segundo o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Vítor Santos explicou que, numa fatura de eletricidade de 47,6 euros, a retirada da contribuição do audiovisual representaria uma redução de 6% para os consumidores.

Já para os clientes economicamente vulneráveis, com uma fatura média de 21,5 euros, a medida do programa do Governo significaria uma redução de 13%, adiantou o presidente do regulador da energia, em resposta ao deputado do PS Hugo Costa.

O PS quer retirar a contribuição do audiovisual da fatura da energia elétrica e incorporá-la "no universo das comunicações" e "sem perda de receita" para a televisão pública.

No documento, que incorpora as medidas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com 'Os Verdes', propõe-se "retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações sem perda de receita para a RTP".

A medida faz parte da rubrica "Energia mais limpa e mais barata" da proposta de programa.

Cobrada indiretamente através da fatura da eletricidade, a contribuição audiovisual é paga ao Estado e destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e televisão.

A contribuição para o audiovisual é de 2,65 euros por mês, a que se soma o IVA à taxa mínima de 6%, totalizando 2,81 euros.