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Aeroporto do Montijo à vista

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José Caria

Portela atingiu os 20 milhões de passageiros transportados em 2015. Decisão sobre infraestrutura complementar volta à discussão. Com mais uma pista no Montijo, a gestora aeroportuária ANA prevê o aumento do número máximo de movimentos por hora em Lisboa dos atuais 40 que a Portela consegue operar para um total de 72

O aeroporto da Portela atingiu em 2015 os 20 milhões de passageiros, noticia o Jornal de Negócios na edição desta quarta-feira. O número, que já era esperado, vem assim dar força à necessidade de dar resposta ao aumento da capacidade em Lisboa. A base aérea do Montijo como aeroporto complementar tem sido a solução em cima da mesa. "Não se coloca em causa. Qualquer governo irá indicar esta solução", afirmou em novembro ao Expresso o presidente socialista da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta. O autarca recordou as declarações públicas de António Costa há uns meses, enquanto secretário-geral do PS, que indicava a solução do Montijo como "óbvia" e a ser "aproveitada".

Recorde-se que foi o anterior Executivo, liderado por Passos Coelho, que pôs fim ao plano de construir um novo aeroporto em Alcochete, que tinha sido lançado pelo governo socialista de José Sócrates. Cabe agora ao novo Governo tomar uma decisão sobre o tema.

Conforme o Expresso noticiou em setembro, o memorando de entendimento que pretendia fixar o aeroporto complementar ao da Portela na base aérea do Montijo, e que o governo anterior esperava ter fechado ainda antes do final da sua legislatura, chegou a estar na posse das várias entidades envolvidas (ministérios das Finanças, da Economia e da Defesa, NAV, Câmara de Lisboa, Câmara do Montijo e ANA), mas não foi assinado. Resvalou por "falta de clarificação". A Câmara Municipal do Montijo até estava "genericamente de acordo" com a solução, mas não aceitou a "indefinição das infraestruturas a construir", como serve de exemplo a nova ligação da Ponte Vasco da Gama que Nuno Canta tem defendido.

O memorando previa que, nos oito meses seguintes à sua assinatura, a ANA apresentasse as propostas concretas de alteração ao contrato de concessão, que seriam introduzidas no final de 2016. Até lá, negociaria com a Força Aérea e o Estado as valências civis e militares das duas infraestruturas. Segundo informações recolhidas pelo Expresso, o plano da ANA para a solução Portela + Montijo tem por base a ideia de que é o tempo de conexão entre dois voos (o chamado minimum connecting time) que determina a competitividade de um hub.

Nesse sentido, a ANA, detida pelo grupo francês Vinci, pretende dar duas respostas: melhorar o tráfego de transferência em Lisboa e aumentar as operações ponto a ponto das companhias aéreas de baixo custo. Primeiro, porque há a perspetiva de que o tráfego de transferência aumente - os novos acionistas da TAP já anunciaram ter o objetivo de reforçar as ligações para o Brasil e os Estados Unidos. E segundo, porque o Terminal 2 da Portela é hoje insuficiente para as companhias de baixo custo, que suportam 60% da atividade do aeroporto.

O plano da ANA, a que o Expresso teve acesso, prevê que o aeroporto da Portela se adapte ao tráfego de transferência e que o do Montijo venha a servir as companhias de baixo custo.

Em três fases. A primeira pressupõe o encerramento da pista 17/35 do aeroporto da Portela e a utilização da infraestrutura do Montijo como complementar à pista que permanece ativa em Lisboa (03/21). A segunda fase prevê a criação de um terminal satélite na Portela, onde hoje está localizada a pista 17/35. A terceira fase, que avançará apenas quando o crescimento do tráfego ponto a ponto estiver saturado no Montijo (que a ANA perspetiva a uma distância de 30 a 40 anos), contempla a criação de um novo terminal na zona que hoje serve de aproximação à pista a desativar.

No Montijo, será preciso requalificar a pista 01/19, paralela à da Portela, equipando-a com um sistema de aterragem por instrumentos (Instrument Landing System) e aumentando o seu nível de segurança. A criação de uma plataforma de parqueamento com o respetivo terminal será desenhada em função da localização específica que o Estado vier a acordar com a Força Aérea.

O aumento do número máximo de movimentos por hora em Lisboa deverá fazer passar os atuais 40 que a Portela consegue operar para um total de 72, como o Expresso noticiou em setembro. O objetivo é que o aeroporto de Lisboa aumente a sua capacidade para um limite de 48 movimentos por hora e que a infraestrutura do Montijo - atualmente base da Força Aérea - permita um máximo de 24 movimentos por hora.

Além da validação do atual governo, e chegando-se a acordo com todas as partes envolvidas, a redefinição dos circuitos aéreos em Lisboa precisará ainda da aprovação da Eurocontrol, a agência europeia de segurança da navegação aérea.