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Taxa turística aplicada a partir de hoje a quem pernoita em Lisboa

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Constantino Leite

Um euro por cada noite na capital portuguesa (num valor total que pode ir até um máximo de sete euros) para turistas estrangeiros e nacionais, incluindo lisboetas. No primeiro dia do ano, a taxa turística aplicada pela Câmara Municipal de Lisboa entra em vigor

Os turistas que visitam Lisboa pagam, a partir de esta sexta-feira, um euro por cada noite na capital portuguesa, até um máximo de sete euros, no âmbito da taxa turística aplicada pela Câmara Municipal.

A taxa será cobrada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros e aplica-se a “todas as unidades (…) da hotelaria ou do alojamento local”, explicou a autarquia.

A cobrança será feita pelos hoteleiros, sendo o montante depois entregue à Câmara.

Estão isentos de pagamento crianças até 13 anos, quem pernoite na cidade para obter tratamento médico e os “hóspedes que têm a estadia oferecida” por “entidades responsáveis”.

Por cobrar fica, para já, a taxa turística nas chegadas a Lisboa, por a autarquia ainda não saber como vai cobrá-la no aeroporto, estimando o vereador das Finanças que a medida arranque em abril.

“Sobre a taxa turística de chegadas, que estava prevista entrar em funcionamento no dia 1 de janeiro, por questões operacionais não vai ser possível iniciar a sua execução nesse dia. Estamos ainda em negociações com a ANA [Aeroportos de Portugal] e a iniciar conversações com o Governo sobre esta matéria”, afirmou em dezembro João Paulo Saraiva.

O problema não se coloca a quem chega por via marítima devido à legislação existente, estando a Câmara Municipal a ponderar aplicá-la “diretamente aos operadores dos cruzeiros”, que, por sua vez, a farão refletir “nos preços e na faturação aos seus clientes”, adiantou o vereador.

A criação da Taxa Municipal Turística foi aprovada em dezembro de 2014 pelo executivo municipal mas, em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo seu pagamento, o que lhe custou 3,8 milhões de euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.