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Receita fiscal abranda, sobretaxa ainda mais longe

marcos borga

Contas tiveram melhoria ligeira de 12,7 milhões no mês passado, de acordo com execução orçamental revelada pelas Finanças. Mas a devolução de parte da sobretaxa continua distante

As contas do Estado registaram um défice de 4805,3 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, de acordo com o boletim de execução orçamental publicado hoje pela direção-geral do Orçamento.

Trata-se de uma melhoria de 12,7 milhões de euros face ao mês anterior e de uma redução homóloga de 1736,3 milhões de euros, "explicada pelo efeito combinado da diminuição da despesa e do aumento, em menor proporção, da receita", refere o documento.

Do lado da receita houve um aumento homólogo de 0,6%,"para o qual contribuiu o aumento da receita fiscal (5,2%) parcialmente anulado pela evolução negativa das restantes componentes da receita". Ao mesmo tempo, houve uma redução de 1,9% na despesa "determinada pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com pessoal, com prestações de desemprego e com juros que mais do que compensou o acréscimo registado nas rubricas de investimento e de aquisição de bens e serviços".

Na receita fiscal, que continua a crescer mas a um ritmo inferior ao de outubro, destaca-se um acentuar da queda homóloga do IRS e uma desaceleração do IVA. Os dois impostos são os relevantes para a devolução da sobretaxa de IRS mas já se sabe, desde o mês passado, que a manter-se este ritmo até final do ano não haverá margem para o fazer.