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Operação no Banif coloca défice em 4% do PIB

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Pedro Nunes / Lusa

Ministro das Finanças não avança impacto final mas confirma que será de pelo menos um ponto percentual. Agravamento não deve comprometer saída do Procedimento por Défice Excessivo

A medida de resolução do Banif vai ter um impacto de, pelo menos, 1% do PIB no défice orçamental deste ano. O que farád disparar o défice deste ano para valores que podem ultrapassar 4%. O valor foi referido pelo ministro das Finanças na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desta manhã que aprovou o Orçamento Retificativo que acomoda a operação nas contas públicas.

O impacto no défice resulta, por um lado, da recapitalização de 1016 milhões de euros que foi feita para cobrir a situação deficitária no Banif, dos 489 milhões de euros que o Fundo de Resolução vai usar para capitalizar o veículo dos ativos tóxicos e também das perdas associadas à dívida convertível do Estado de 125 milhões de euros.

A este total acresce ainda uma garantia de 750 milhões de euros que foi dada ao Santander e que serve para cobrir o risco dos ativos transferidos.

Indiretamente, esta operação representa necessidades de financiamento adicionais - quer para o Estado diretamente, quer porque a parte do Fundo de Resolução será emprestada pelo Tesouro - que terão custos em termos de juros.

Em qualquer caso, tal como Mário Centeno sublinhou, o agravamento do défice para valores na ordem dos 4% pode não comprometer a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo já que este tipo de operações não são, normalmente, relevantes para a análise da Comissão Europeia.