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Não deixe o IVA “fora de jogo”…

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O país vive tempos difíceis e há poucas certezas quanto ao futuro. As crises não são bem-vindas, mas não podendo evitá-las, resta-nos tirar delas os melhores ensinamentos. E, neste campo, os empresários portugueses têm mostrado que são capazes de vencer as crises e de sair delas mais fortes.

A tática pode variar, mas o objetivo é o mesmo, ser mais eficiente para vencer. A eficiência não se consegue apenas pela melhoria dos fatores exógenos, mas também dos endógenos. E, nestes últimos, as crises têm o mérito de nos fazer “olhar para dentro” e melhorar procedimentos.

A componente fiscal é sempre um desses fatores e o IVA é, neste jogo, titular indiscutível, porque as restrições à dedução que os operadores económicos enfrentam, quer resultantes da atividade desenvolvida, quer do tipo de despesas realizadas, determinam muitas vezes que o IVA não recuperado vá para além do que a lei impõe. E o custo pode ser significativo, basta pensar que a generalidade dos bens e serviços é hoje tributada a 23%, no Continente.

Melhorar procedimentos internos permite, regra geral, resultados mais rápidos do que muitas ações externas e até ajuda a evitar riscos desnecessários. Não tenha dúvidas, é crucial aferir se o IVA que não recupera deve ser custo e se há formas de ser mais eficiente, de acordo com os mecanismos previstos na lei. Mas atenção, a experiência diz que já não basta “olhar” para a lei, o bom senso e o conhecimento do negócio também contam…e muito!

É certo que a evolução na aplicação do imposto, fruto da análise cuidada da lei pelos operadores económicos e pelos Tribunais, tem ajudado à eficiência, mas ainda há muito para fazer. Por isso, não seja “treinador de bancada”, não assuma que está tudo bem, “olhe para dentro” e assegure-se de que todo o IVA que considera como custo não pode na verdade ser recuperado. Talvez se surpreenda, não seria caso isolado…

por Eduardo Ferreira Gomes
Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS