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CGD precisa de 400 milhões de euros em capital

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Caixa propôs ao anterior governo medidas que permitiriam reforçar o capital em €800 milhões, entre eles a entrega de 49% da Parcaixa

Alberto Frias

Só em 2017 será possível devolver dinheiro dos contribuintes. Administração tem três cenários para reforço de capital em espécie. Fecho de balcões e redução de pessoal vai continuar

A gestão da Caixa Geral de Depósitos identificou necessidades de capital de €385 milhões para que o banco público possa pagar ao Estado o empréstimo em obrigações convertíveis (CoCos) no valor de €900 milhões até junho de 2017, data limite de reembolso, mantendo os rácios de capital dentro dos níveis exigidos (10%).


As contas da equipa liderada por José de Matos estão plasmadas num documento entregue a 14 de julho de 2015 ao gabinete da então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, a que o Expresso teve acesso. “A CGD necessita de implementar, até junho de 2017, medidas de capital que representem pelo menos €385 milhões”, lê-se no documento, destinado a analisar a otimização de capital. Precavendo necessidades adicionais, a administração da Caixa avançou com medidas adicionais que permitiram o reforço de capital em cerca de €800 milhões. Trata-se de medidas de quantificação contabilística, que não servem para gerar resultado, mas apenas para reforçar capital. A solução identificada no documento aponta três medidas, mas apenas em duas delas são estimados os valores do impacto nas contas. A Caixa, contactada pelo Expresso, optou por não fazer comentários.


Uma delas é a entrega de 49% da Parcaixa (parceria entre a Caixa e a Parpública) ao banco público, o que se traduziria numa entrada da empresa que gere as participações do Estado no capital da CGD, e cujo impacto estimado seria de €400 milhões.


Outra é a reclassificação “contabilistica e prudencial da provisão para o Plano Médico” dos trabalhadores e reformados da Caixa, onde a gestão estima um impacto positivo na ordem dos €400 milhões. Em 2005, no âmbito da alteração de regras contabilísticas, a Deloitte recomendou a constituição desta provisão, mas a administração da Caixa entende que esta libertada, porque foi criada para um risco que não existe, segundo apurou o Expresso. Estas despesas têm sido sempre pagas através da conta de resultados, mas como a provisão não tem sido utilizada, a gestão considera que não faz sentido mantê-la. A alteração carece de ‘luz verde’ por parte das autoridades de supervisão.


A terceira medida adicional é a venda de ativos, que neste documento previa a alienação do Mercantil Bank na África do Sul e de uma participação minoritária do BNU Macau. Meses depois, em setembro, a administração da Caixa acrescenta e altera este ponto. Fá-lo no novo reporte às Finanças, no âmbito do relatório que tem de fazer periodicamente para as instâncias comunitárias, por causa dos CoCos, e a que se chama Funding Capital Fund, que não é mais do que um retrato da realidade da empresa e da economia para se ajustar à medida que é preciso para cumprir o plano de reembolso. A Caixa propõe criar uma holding para agregar as participações nas operações internacionais e posteriormente abrir o capital da mesma até 49%, tal como o Expresso noticiou há duas semanas. O banco não estima o encaixe possível com esta venda e reconhece, aliás, que tendo em conta as atuais condições de mercado não seria significativo.

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