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EGF propôs rentabilidade que era quase o dobro da proposta do regulador

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O regulador dos serviços de águas e resíduos reviu a taxa proposta para a remuneração dos ativos da EGF de 5,26% para 6,14%, mas revela agora que a empresa queria ir mais longe nos seus ganhos, propondo uma taxa de quase 9,4%

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A EGF, empresa de gestão de resíduos urbanos que foi privatizada pelo anterior Governo, viu a taxa de remuneração dos seus ativos revista em alta pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), mas o nível de retorno determinado pelo regulador ficou aquém do pretendido pela empresa.

Durante o processo de fixação dos parâmetros regulatórios para o período de 2016 a 2018, a ERSAR reviu a sua proposta inicial de 5,26% de taxa anual de remuneração dos ativos para 6,14%, conforme o Expresso noticiou esta quinta-feira na sua edição online. O regulador veio agora esclarecer que as pretensões da empresa eram mais altas, quase o dobro da proposta inicial da ERSAR.

Numa nota enviada ao Expresso, o regulador dos resíduos explica que "a EGF propôs em sede de audiência prévia de interessados uma taxa de 9,37%, resultante da sua análise das diversas componentes e parâmetros".

Foi face a essa proposta da empresa que o regulador atualizou os parâmetros inicialmente traçados. Entre as variáveis que contribuem para o cálculo da taxa de remuneração dos ativos da EGF, a ERSAR acabou por alterar a taxa de imposto usada, modificando também os pressupostos relativos ao spread aplicável aos custos financeiros da empresa.

"A ERSAR procurou estabelecer um valor que, em cumprimento das fórmulas previstas no RTR (Regulamento Tarifário dos Resíduos) e das interpretações possíveis, garantisse o equilíbrio entre a devida remuneração do esforço acionista e o estabelecimento de níveis tarifários reduzidos", sublinha ainda o regulador.

A taxa de remuneração dos ativos é um dos elementos mais relevantes para o cálculo dos proveitos que serão autorizados às empresas da EGF nos próximos três anos e que, consequentemente, irão determinar as tarifas a aplicar em cada município pelos serviços de recolha e tratamento de resíduos.

A EGF, recorde-se, era a empresa de gestão de resíduos controlada pelo grupo Águas de Portugal, tendo entretanto sido privatizada num concurso que teve como vencedor o consórcio SUMA, liderado pela Mota-Engil.